A Câmara de Figueiró dos Vinhos, no norte do distrito de Leiria, aprovou hoje o projeto e o lançamento do concurso para a implementação do Centro Municipal de Proteção Civil, disse a vice-presidente, Marta Brás.
Segundo informação enviada à agência Lusa, “esta infraestrutura ficará localizada na zona da Mata Municipal do Cabeço do Peão, numa área que abrange o Centro de Meios Aéreos, o posto de vigia, a Unidade Local de Formação dos Bombeiros, a helipista e o meio aéreo que serve de base logística a equipas dos GIPS [Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro da GNR], bem como o parque de máquinas do Município de Figueiró dos Vinhos, proximidade que facilitará a logística associada”.
O futuro Centro Municipal de Proteção Civil “funcionará em espaço físico autónomo, terá capacidade de dar resposta imediata de emergência e terá recursos tecnológicos para albergar e apoiar a Comissão Municipal de Proteção Civil nas suas competências de coordenação institucional, quer na vertente orgânica/institucional, quer na coordenação operacional, estando preparado para servir as funções de uma organização diferenciada em situação de acidente grave ou catástrofe, por via da ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil”, acrescentou a autarquia.
O investimento previsto é de cerca de 390 mil euros, estando esta obra incluída numa candidatura aprovada pelo Centro 2020, prevendo-se um financiamento na ordem dos 275 mil euros e um prazo de execução de 10 meses.
A Câmara de Figueiró dos Vinhos adiantou que a criação do Centro Municipal de Proteção Civil se enquadra “num conjunto de intervenções que têm como foco os apoios à população em situações de emergência e proteção civil”.
Também hoje, entrou em vigor o novo Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Figueiró dos Vinhos.
O documento tinha sido aprovado, por unanimidade, em reunião da Assembleia Municipal do passado dia 29 de junho e foi publicado em Diário da República na terça-feira.
Os planos municipais de emergência de proteção civil são documentos de caráter público, excetuando-se o inventário de meios e recursos e a lista de contactos, cujo conteúdo é considerado reservado, e a sua disponibilização é feita no ‘site’ do Município de Figueiró dos Vinhos, lê-se no Diário da República.
Marta Brás esclareceu que o que este documento apresenta de mais diferenciador é a identificação, “de uma forma mais clara, das entidades e agentes envolvidos no âmbito da Proteção Civil e os respetivos contactos”, esclarecendo que também está “mais clara a competência de cada uma das entidades e agentes em situações de emergência, nomeadamente acidentes graves ou catástrofes”.
“Este novo plano surge também de um reforço nesta área, nomeadamente com uma reestruturação ao nível do Serviço Municipal de Proteção Civil”, afirmou.
O documento está dividido em três partes, sendo a primeira o enquadramento, seguindo-se a execução e a última prende-se com inventários, modelos e listagens.
Já os anexos incluem cartografia de suporte às operações de emergência de proteção civil, programa de medidas a implementar para a prevenção e mitigação dos riscos identificados e para a garantia da manutenção da operacionalidade do plano, inventário de meios e recursos e lista de contactos, e, ainda, listagem de canais e frequências rádio).
