Há 81 creches do distrito integradas na rede solidária que vai garantir, a partir de amanhã, 1 de setembro, a gratuitidade a todas as crianças – nascidas a partir de 1 de setembro de 2021, inclusive – que frequentem estabelecimentos do setor social e solidário.
Hoje, a Segurança Social distribuiu os cartazes informativos às creches do distrito que fazem parte da rede. Na Nazaré há três estabelecimentos integrados e, numa delas, o Centro Social da Freguesia de Famalicão, esteve o diretor do do Centro Distrital de Leiria, no âmbito de uma ação que informou as famílias da nova modalidade de gratuitidade.
João Paulo Pedrosa avançou que, em média, a medida significa “uma poupança de 200 a 300 euros por mês”.
“A gratuitidade das creches é uma medida de apoio às famílias”, numa das áreas que representa um dos maiores encargos do orçamento familiar, e por isso a ação governativa representa “maior impacto na vida das famílias”, disse ainda o responsável, citado pelo serviço de comunicação do município da Nazaré.
A medida será implementada de forma faseada até 2024, aumentando anualmente mais um ano de creche abrangido, até à globalidade das crianças da rede social e solidária. O objetivo é chegar a 100 mil crianças, acrescenta a nota hoje divulgada.
O acordo estabelecido entre o Governo e as organizações representativas do Setor Social e Solidário (União das Misericórdias, CNIS, Confecoop e União das Mutualidades) tem, entre outras medidas previstas, a priorização da atribuição de vagas para as crianças com deficiência e ou incapacidade; de famílias mais carenciadas; cujos progenitores sejam cuidadores informais principais; de agregados monoparentais ou famílias numerosas e cujos pais residam ou trabalham na área, assim como a obrigatoriedade de integração de crianças sinalizadas em risco pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens ou pelos Tribunais, com indicação de frequência em creche.
A gratuitidade estabelecida por esta medida inclui todas as atividades pedagógicas desenvolvidas (exceto, atividades extra projeto pedagógico), a alimentação, os custos com inscrições e seguros, assim como os custos com períodos de prolongamento do horário de funcionamento.
