O secretário-geral do PS afirmou hoje em Leiria que nunca aceitará colocar em causa a sustentabilidade do sistema de Segurança Social, mesmo que leve “pancada” da oposição, e defendeu que era impossível suportar maiores aumentos das pensões.
Esta posição foi transmitida por António Costa na parte final do longo discurso que proferiu no comício de rentrée do PS, no Mercado de Santana, depois de ter reiterado a promessa de que entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024 haverá um novo aumento das pensões.
“Nunca, em circunstância alguma, por muita pancada que a oposição me dê, eu tomarei qualquer medida que ponha em causa a sustentabilidade futura da Segurança Social”, declarou, numa das respostas que deu por o seu Governo ter agora suspendido a aplicação da fórmula legal de atualização das pensões.
António Costa considerou que seria fácil conceder em 2023 um aumento maior das pensões, mas advertiu logo a seguir para as consequências desse caminho.
“Depois, não saberíamos o que poderia acontecer. E há uma coisa que nós sabemos: Ao longo destes anos, apesar de cumprirmos escrupulosamente a Lei de Bases da Segurança Social, apesar de termos ido além desta lei de bases com os aumentos extraordinários das pensões, apesar de termos aumentado outras prestações sociais, conseguimos alargar em 26 anos a estabilidade da nossa Segurança Social”, advogou o primeiro-ministro.
Num discurso em que criticou por várias vezes o PSD, António Costa disse que as propostas dos sociais-democratas, se fossem aprovadas, só abrangeriam pensionistas até aos 1.108 euros, os mesmos a quem o Governo concedeu um aumento extraordinário com efeitos retroativos a janeiro.
“O apoio aos pensionistas de 50% da sua pensão em outubro, no âmbito do programa de medidas do Governo, abrange todos”, referiu.
No início da sua intervenção, o líder socialista referiu-se à vitória do PS nas eleições legislativas no círculo eleitoral de Leiria, o que aconteceu pela primeira vez desde o 25 de Abril.
“Não estamos hoje em Leiria por acaso. Fui cabeça-de-lista por Leiria, o [antigo secretário-geral] Ferro Rodrigues também foi, mas foi só com o António Sales é que conseguimos vencer”, disse, numa referência elogiosa ao seu secretário de Estado cessante da Saúde.
Na intervenção de abertura do comício, o presidente da Câmara de Leiria, Gonçalo Lopes, fez também o elogio de António Sales, que foi cabeça-de-lista socialista pelo círculo eleitoral deste distrito.
Gonçalo Lopes pediu depois uma prolongada salva de palmas à ex-ministra da Saúde Marta Temido, “a quem a história fará justiça”. Depois, evocou o novo ministro, Manuel Pizarro, para manifestar confiança no seu trabalho como ministro da Saúde. Tanto Marta Temido, como Manuel Pizarro, não estiveram presentes no comício.
No seu discurso, Gonçalo Lopes referiu também que o PS chegou à liderança da Câmara de Leiria ao fim de décadas de domínio do PSD nesse município.
“Fizemos um trabalho de formiguinha. Há uma década era impensável estarmos na liderança deste município”, disse, antes de fazer alusão à campanha eleitoral para as últimas legislativas.
“Na última campanha para as eleições legislativas, ficou claro, aqui em Leiria, a vitória inequívoca do PS. Foi não só um banho de multidão. Foi também um banho de entusiasmo”, considerou.
Também o secretário-geral adjunto da JS, Miguel Costa Matos, atacou as correntes liberais e populistas.
“Perante a crise escolhemos a solidariedade e não a austeridade. Temos um caminho distinto do salve-se quem puder dos liberais, contra os muros da extrema-direita e contra quem fomenta a abstenção. Atacámos problemas estruturais em matérias como a habitação, salários e Ensino Superior mais democrático. É assim, passo a passo, no concreto, que construímos a igualdade de oportunidades”, sustentou.
Miguel Costa Matos referiu-se ao atual cenário de guerra na Europa, dizendo que o país precisa de confiança.
“E é confiança que o Governo está a dar. Temos dado respostas estruturais no combate às desigualdades e na valorização do trabalho. Precisamos de mais residências para estudantes e de menos propinas. Vamos apresentar propostas para que a Autoridade para as Condições de Trabalho intensifique a fiscalização em relação ao trabalho ilegal”, disse, prometendo ainda “luta contra os estágios não remunerados”.
“Não há vacina contra inflação”
Considerando o combate à inflação como um problema central para o qual “não há vacina”, António Costa defendeu a adoção de medidas com responsabilidade, bom senso e nervos de aço.
Este foi outro ponto central da intervenção de António Costa, em que procurou salientar as consequências da guerra entre a Ucrânia e a Rússia, sobretudo no domínio da energia, e em que também deixou várias críticas ao alcance das propostas apresentadas pelo PSD.
“Neste momento, o grande adversário que temos, a grande dificuldade que todas as famílias e todas as empresas enfrentam, chama-se inflação. A inflação agora já não é só uma nota de rodapé em qualquer discurso, é o problema central”, declarou.
O secretário-geral do PS referiu que nos últimos 20 anos a inflação esteve sempre abaixo dos 2% e nos últimos cinco anos a média foi de 0,8%.
“Temos bem presente qual o quadro da dificuldade. Já tivemos uma pandemia [da Covid-19], como não tínhamos há 100 anos e temos agora uma inflação como não tínhamos há 30 anos. Conseguimos vencer a pandemia. E vamos também dobrar a inflação, desde que tenhamos bom senso, responsabilidade, nervos de aço e as medidas de aço”, sustentou o líder socialista.
António Costa defendeu que, para acabar com a inflação, “não há uma vacina”, “mas há pequenas medidas que em pequenas doses podem ir atenuando a dor”.
“Com o conjunto de medidas que o Governo tomou para controlar o preço dos combustíveis, entre a suspensão da taxa de carbono e a suspensão da devolução da receita adicional do IVA, com a redução do ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos), a verdade é muito simples: num depósito de 50 litros de gasóleo paga-se menos 14 euros e num depósito de 50 litros de gasolina pagamos menos 16 euros do que se não houvesse estas medidas”, assinalou.
De acordo com o líder socialista, deste o início da vaga de subida de preços, antes do mais recente pacote que ascende a 2.400 milhões de euros, o Governo já tinha mobilizado 1.682 milhões de euros para atenuar a subida dos preços dos combustíveis.
Já a oposição, segundo António Costa, mais concretamente o PSD, propôs medidas “em duas voltas, sendo que na primeira eram mil milhões de euros em apoios e na segunda volta 1.500 milhões de euros em apoios”.
“A oposição apresentou um conjunto de propostas com menor valor do que o Governo para apoiar as empresas e as famílias. E não é só menor em quantidade, é também menor para as pessoas a quem se dirige. No caso do PSD, foram apoios para pessoas com rendimentos até 1.100 euros, ora as nossas propostas abrangem larga parte da classe média até 2.700 euros brutos mensais”, disse.
Ainda segundo o líder do executivo, a proposta do PSD de apoio aos rendimentos é um vale alimentar, que as famílias só podem dispor para aquisição de bens alimentares.
“É a velha desconfiança que a direita tem sobre as pessoas e as famílias, julgando que vão gastar mal o dinheiro que recebem do Estado”, comentou.
Na resposta à inflação, António Costa procurou salientar também a componente da redução da dívida, dizendo que Portugal é o terceiro país da União Europeia com maior descida após a pandemia da Covid-19, o que representa “um sinal de confiança” no futuro da economia portuguesa.
“Podemos dizer que vamos dar estes apoios sem pôr em causa nenhum dos objetivos orçamentais a que nos tínhamos proposto. Não vamos ter de congelar salários, cortar pensões, na educação ou no Serviço Nacional de Saúde. Vamos aplicar este pacote de 2.400 milhões de euros, cumprindo à mesma a meta para o défice”, acrescentou.
