As queixas de moradores da freguesia dos Milagres, no concelho de Leiria, relativamente à praga de moscas chegou à Assembleia da República, através de um conjunto de questões que deputados do PSD de Leiria colocaram ao ministro do Ambiente e Ação Climática.
Os quatro deputados eleitos pelo círculo de Leiria recordam que “ao longo dos últimos meses, mas também em anos anteriores”, os moradores dos Milagres têm apresentado queixas relativamente à presença de um número elevado de moscas naquela zona do concelho, “que coloca em risco a saúde pública e ameaça a salubridade da comunidade”.
No texto endereçado ao ministro Duarte Cordeiro avança-se que as explicações dadas aos moradores indicam que a origem da praga são “explorações agropecuárias e avícolas que se localizam no território e que incumprem normas sanitárias e ambientais”, um “problema [que] tem sido persistente” e que requer “soluções que garantam a qualidade de vida destas populações”.
Por isso, os deputados Hugo Oliveira, Olga Silvestre, João Marques e João Barreiras Duarte, questionaram o ministro sobre: se tem conhecimento das denúncias feitas pelos moradores; que diligências foram efeturadas para fiscalizar e inspecionar as explorações em causa, “nomeadamente por parte do IGAMAOT [Inspeção-geral dos Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar] ou da APA [Agência Portuguesa do Ambiente]; e que medidas foram tomadas para “proteger a salubridade destas comunidades”.
PSD questiona sobre exploração de caulinos em Leiria e Pombal
Os social-democratas eleitos por Leiria questionaram ainda o ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre a atribuição dos direitos de exploração de depósitos minerais de caulino na área “Fonte Cova 1”, localizada nos concelhos de Pombal e Leiria.
Terminada a fase de consulta pública, os deputados referem, com base no relatório da consulta pública, que houve “81 participações, todas manifestando discordância relativamente ao projeto”, quase todas relativas a implicações ambientais, feitas por entidades como o município de Leiria, Águas do Centro Litoral, Quercus, Freguesia da Guia, Ilha e Mata Mourisca, Freguesia de Monte Redondo e Carreira e Associação de Moradores e Amigos da Guia Oeste, além de 75 particulares.
De entre as reclamações, destaca-se da da Águas do Centro Litoral, que alerta para “a proximidade de três importantes captações para consumo humano”. Na carta enviada à Assembleia da República, os quatro deputados do PSD referem “um parecer adicional” da Câmara de Pombal, onde se manifestam “preocupações com os ‘impactes relativos aos recursos hídricos’, em especial com a proteção ao sistema aquífero Leirosa-Monte Real e ao sistema aquífero da Mata do Urso”.
Em consequência, os eleitos do PSD questionam o ministro sobre “qual é a posição/decisão do Ministério do Ambiente referente ao deferimento do pedido?”.
