As 2ªs Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém, subordinadas ao tema “Os 40 Anos do processo crime do atentado de 12 de maio de 1982 contra o Papa João Paulo II”, estão marcadas para 4 de novembro no Teatro Municipal de Ourém.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, juiz conselheiro Henrique Araújo, é um dos oradores e o encerramento das jornadas cabe à ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.
Está programada a inauguração da exposição “40 anos do processo crime do atentado de 12 de maio de 1982 contra o Papa João Paulo II”, no Castelo de Ourém.
A propósito destas jornadas, o ex-reitor do Santuário de Fátima, Luciano Guerra, afirmou à agência Lusa que a tentativa de atentado a João Paulo II o deixou “muito surpreendido”, enquanto o bispo emérito Serafim Ferreira e Silva realçou a serenidade do Papa perante o acontecimento.
Nessa noite, João Paulo II (1920-2005) subia a escadaria do santuário, onde peregrinou para agradecer à Virgem de Fátima o ter salvado do atentado, um ano antes, na Praça de São Pedro, em Roma, quando foi vítima de uma tentativa de atentado pelo padre espanhol Juan Fernández Krohn.
Quatro décadas após a tentativa de atentado, Luciano Guerra, de 90 anos, declarou não se ter apercebido da situação. “Só me recordo que o Papa, em determinada ocasião, voltou-se para trás. Já estava muito pertinho do altar e voltou-se para trás. (..) Não julguei nada naquele momento. Deu-se a celebração e eu, só no fim, é que soube que tinha havido um atentado, só no fim da celebração”, esclareceu.
Já o bispo emérito da Diocese de Leiria-Fátima Serafim Ferreira e Silva, à data auxiliar de Lisboa e secretário da Conferência Episcopal Portuguesa, lembrou que, na noite de 12 de maio de 1982, no recinto, viu “um burburinho, uma agitação” e que “alguém intercetou o agressor”.
“Recordo do gesto dele [Juan Krohn] com qualquer coisa que depois soube que era uma espécie de punhal”, referiu, recordando que João Paulo II “se apercebeu, mas depois seguiu e tudo continuou com toda a normalidade, não houve alarme”.
Segundo o bispo, de 92 anos, “a comunidade celebrativa que enchia o recinto, com muitos milhares, não se apercebeu bem na altura, apercebeu-se de que houve qualquer agitação, mas nada de alarmar”.
“E, depois, no dia seguinte, vi que o Papa João Paulo II quase não falava do assunto e isso, para mim, foi o testemunho maior de serenidade de quem está ao serviço de Deus”, realçou Serafim Ferreira e Silva.
João Paulo II, canonizado em 2014, estaria em Fátima mais duas vezes, em 1991 e em 2000. Neste último ano, para beatificar os videntes Francisco e Jacinta Marto.
Programa
09h00 Receção aos participantes
09h30
Abertura
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, juiz conselheiro Henrique Araújo
Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, juiz de direito Luís Miguel Caldas
Presidente da Câmara de Ourém, Luís Miguel Albuquerque
10h00
O Caso
Apresentação pela jornalista da RTP, Rita Marrafa de Carvalho
10h30
O tribunal coletivo que realizou o julgamento em 1982
Mesa redonda com o juiz conselheiro, Políbio Flor; juiz conselheiro, Santos Cabral; juiz de direito, Joaquim Soares Rebelo (jubilados)
Moderação por juízes dos juízos central criminal de Santarém e local criminal de Ourém
11h15
Pausa para café
11h30
O direito à vida como direito não absoluto
André Lamas Leite, professor Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Do processo de querela ao atual processo penal – uma evolução positiva?
Paulo Saragoça da Matta, advogado
Moderação por juízes do juízo central criminal de Santarém
12h45
Debate
13h00
Encerramento
Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro
Vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro, José Sousa Lameira
13h30
Almoço livre
15h00
Inauguração da exposição “40 anos do processo-crime do atentado de 12 de maio de 1982 contra o Papa João Paulo II” no Castelo de Ourém
