A Câmara Municipal da Batalha não vai mexer no valor dos impostos e taxas municipais para 2023, anunciou a autarquia esta segunda-feira, depois da medida ter sido aprovada na reunião da assembleia municipal de 28 de setembro.
Em nota de imprensa, o presidente da Câmara Raul Castro justifica a decisão de não baixar os valores praticados em 2022 com o quadro de inflação que se verifica e o facto de ainda não ser conhecido o Orçamento do Estado para 2023.
Nesse sentido, o imposto municipal sobre Imóveis (IMI) foi fixado nos 0,3% e a derrama em 0,95% para empresas cujo volume de negócios seja inferior a 150 mil euros. No que diz respeito ao IRC, foi fixada uma taxa de 1,2% para os restantes sujeitos.
Relativamente ao IMI, e para agregados familiares com um dependente, a autarquia definiu uma dedução fixa de 20 euros, valor que duplica no caso de agregados familiares com dois dependentes. Para agregados com três ou mais dependentes, a Câmara propõe-se deduzir o valor de 70 euros.
Citado na nota de imprensa, o líder do executivo adianta terem sido “analisados vários cenários, incluindo a redução de algumas taxas e impostos municipais”. No entanto, explica que essa opção caiu “face aos custos abissais que a Câmara está já a assumir e que se perspetiva venham a aumentar ainda mais, tal como se verifica com a eletricidade, o gás e diversas matérias-primas”.
De acordo com Raul Castro, esta opção permite à autarquia “garantir equilíbrio na gestão financeira do município, atendendo ao contexto de forte crise”.
A autarquia adianta ainda estar a analisar a aplicação de medidas e apoios com o intuito de “mitigar os efeitos da crise económica junto da população mais vulnerável”.
