“Tem-se assistido à deslocação dos contentores, devido ao facto de serem despejados pela empresa habitual, mas também porque existem sempre engraçadinhos que ou os destravam ou viram ao contrário ou os empurram durante a noite. Numa rua em plano inclinado considerável, ponto de passagem diário de muitas pessoas, de quem será a responsabilidade se um dos contentores for contra uma viatura ou até uma pessoa?”
A pergunta do leitor refere-se a uma situação que tem presenciado regularmente na urbanização das Pimenteiras – mais precisamente na rua António da Silva Valverde – no Rego d’Água. Em resposta enviada ao REGIÃO DE LEIRIA, o vereador Luís Lopes, que tem sob sua alçada a limpeza pública e resíduos sólidos urbanos, esclarece que o Município de Leiria está “a realizar as necessárias diligências junto do operador contratualizado para recolha de resíduos sólidos urbanos (RSU) indiferenciados”. O objetivo é que proceda à instalação dos referidos equipamentos de deposição “por forma a que estes não comprometam a segurança rodoviária na via pública em apreço”.
O vereador sublinha que a Câmara está empenhada em “fazer cumprir o disposto no Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza Urbana e Higiene Pública do Município de Leiria”. O documento estipula que “a deslocação indevida dos referidos equipamentos dos locais onde se encontram instalados constitui uma contraordenação leve, punível com coima graduada de €100,00 até ao máximo de €500,00, quando praticada por pessoas singulares, e com coima graduada de €200,00 até ao máximo de €1.000,00, quando praticada por pessoas coletivas (artigo 73.º)”.
Luís Lopes coloca-se ao dispor para esclarecimentos adicionais, podendo os serviços da Divisão de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara de Leiria ser contactados através dos números de telefone 244 845 645/244 845 647 ou do endereço eletrónico “cmleiria@cm-leiria.pt”.
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