Um grupo de trabalho que envolve os municípios de Leiria e Pombal, apresentado esta segunda-feira, quer evitar novas explorações de inertes se não for garantida a qualidade de vida das populações, assim como a proteção dos recursos naturais.
“Esse é o propósito, é o de que não haja mais novas licenças de exploração sem que se acautele este território”, disse à agência Lusa o porta-voz deste grupo de trabalho e vereador na Câmara de Leiria, Luís Lopes.
Defendendo uma redução dos “impactos cumulativos” das explorações existentes, Luís Lopes afirmou que, nesta altura, sem haver “a garantia absoluta de que os recursos naturais existentes e aqueles que já foram retirados estão a causar impacto na saúde pública, na existência de água e na qualidade da água e até na floresta”, este processo “deve ser mais acautelado”.
O vereador explicou que esta iniciativa surgiu “após um novo pedido de exploração de inertes e caulinos” nesta região e do resultado das “sessões de esclarecimento à população por causa do processo de consulta pública”.
“Entendemos que havia um enorme descontentamento com este tipo de explorações e que era relevante haver, por um lado, um maior acompanhamento das existentes e mais informação, e, por outro, que pudéssemos participar de forma mais ativa nestes novos pedidos de prospeção e exploração”, referiu o autarca, que tem o pelouro do Ambiente.
Integram este grupo de trabalho, denominado “Proteção ambiental do território”, além dos municípios de Leiria e Pombal, a freguesia do Coimbrão e a União de Freguesias de Monte Redondo e Carreira (Leiria) e a União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca (Pombal).
De acordo com Luís Lopes, estas três freguesias, que “são contíguas, acabam por ser aquelas que têm maior número de explorações já em atividade e também mais pedidos para novas explorações” que “afetam algumas localidades, não é a totalidade destes territórios”.
O porta-voz destacou que era importante os presidentes de junta também estarem envolvidos, sendo que no grupo de trabalho estão, igualmente, representantes das localidades afetadas, para que os processos sejam “mais transparentes e mais participados”.
O autarca adiantou que, entre outras iniciativas já realizadas, incluindo um abaixo-assinado, este grupo, que iniciou o trabalho em agosto, quer ter o envolvimento de entidades ligadas ao ambiente, energia e geologia, além do das “empresas que já estão no território”.
“Não estamos contra [as empresas] que existem, isso nunca foi um assunto, mas queremos que, cada vez mais, elas sejam parte ativa deste processo de esclarecimento e de defesa do território”, frisou o autarca, notando ainda que o grupo de trabalho quer reunir com as entidades com competência nesta matéria, como Ministério do Ambiente e Direção-Geral de Energia e Geologia.
Sobre o papel das câmaras municipais nesta matéria, o vereador reconheceu que um hipotético parecer negativo a um pedido de exploração não tem efeito suspensivo, admitindo que as autarquias acabam por não ter “qualquer controlo sobre este tipo de explorações”.
Uma nota de imprensa da Câmara acrescentou que este grupo de trabalho “tem como objetivo promover ações de proteção e preservação do território, das suas gentes, património natural (floresta, geologia, água, ar, solo), infraestruturas e a qualidade de vida das pessoas e animais, considerando os impactos negativos cumulativos de todas as explorações de recursos geológicos e hídricos já existentes, procurando de forma objetiva, sustentada e fundamentada assegurar que não serão concedidas mais licenças de prospeção e/ou exploração de recursos neste território”.
A Junta de Freguesias de Monte Redondo e da Carreira anunciou entretanto que está disponível para recolha de assinaturas uma nova petição, na Junta de Freguesia e no posto de Correios, que visa contestar “qualquer nova exploração” naquele território.
Segundo a autarquia, o anterior abaixo-assinado, entregue no âmbito da consulta pública relativa ao pedido de concessão Fonte Cova 1, “focava-se apenas numa situação em concreto”, enquanto o novo documento “vem vincar a posição contra o aumento da área potencial de exploração nos territórios a Norte de Leiria e Sul de Pombal, uma vez que existem explorações ativas e ainda não esgotadas”.
(Notícia atualizada com informação relativa a uma nova petição contra o aumento da área das explorações de inertes)
