A Câmara de Ansião vai ter um orçamento de cerca de 14,2 milhões de euros (ME) em 2023, disse o presidente da autarquia, depois de o documento ter sido aprovado na segunda-feira em Assembleia Municipal.
“Houve um empate na Assembleia Municipal e o orçamento foi aprovado com o voto de qualidade do presidente da Assembleia Municipal”, explicou à agência Lusa António José Domingues (PS).
Para o autarca, este foi “um processo doloroso, um processo adiado sem grande propósito por parte da bancada do PSD”, acusando este partido de estar “em contramão”.
“Está sem perceber o quanto é importante um orçamento para que o concelho funcione. Está sem rumo porque já esteve no poder e percebe, perfeitamente, que em ciclos que iniciamos, por exemplo, de projetos e de instrumentos financeiros comunitários, é importante haver orçamento”, adiantou António José Domingues, ao referir-se ao agendamento, para 25 de novembro, da apreciação e votação do orçamento e grandes opções do plano.
Segundo o presidente da Câmara, o orçamento aprovado na segunda-feira “foi o que estava em discussão na Assembleia Municipal de 25 novembro”.
Entre as prioridades para 2023 está a requalificação do Centro de Saúde de Ansião, que “é importantíssimo”, uma obra de 1,7 milhões de euros financiada a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência.
“Estamos a aguardar a aprovação do projeto para avançarmos com as obras”, declarou, elencando também a requalificação do mercado municipal, da Quinta das Lagoas, com a implantação de uma piscina municipal descoberta, ou da Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Avelar.
Reconhecendo estar “muito mais tranquilo com a aprovação do orçamento”, porque possibilita trabalhar, o autarca reconheceu, contudo, que o próximo ano comporta “algumas indefinições”.
“Um problema que está em cima da mesa e que é grave para todos e que toca a todos é a questão da inflação”, declarou, frisando que o aumento dos preços “teve muito impacto este ano nas contas dos municípios”, sendo que as famílias também estão a “fazer muitos sacrifícios”.
António José Domingues observou que o preço das empreitadas subiu muito e o município está a avaliar os pedidos de revisão de preços, notando que “isso impacta muito nos orçamentos”.
Por outro lado, “com as transferências de competências que os municípios assumem (…), o equilíbrio orçamental corrente tem de ser muito bem gerido”, declarou.
Perante a possibilidade de o próximo ano ser mais difícil para as famílias, o presidente da autarquia do distrito de Leiria assinalou a devolução de 75 mil euros no âmbito da participação variável do município no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, tendo também introduzido a variante familiar no Imposto Municipal sobre Imóveis, deixando de arrecadar 30.550 euros, exemplificou.
António José Domingues elencou, entre outros aspetos, o apoio à natalidade, de que este ano beneficiam 60 famílias, admitindo que, caso a situação se agrave, a câmara tem “condições para avançar com um plano de ajuda”, para o qual se tem de criar um regulamento, destinado às famílias mais vulneráveis.
“Temos de entender sempre que são as famílias de menores recursos, com situações de desemprego, de fragilidade económica, que devem ser apoiadas. Estamos a ponderar, se a situação se agravar, avançarmos com um procedimento regulamentar para fevereiro do próximo ano”, acrescentou.
Este ano, o orçamento da Câmara de Ansião, aprovado em fevereiro, foi de 16,9 milhões de euros.
