As aulas recomeçaram esta terça-feira com novos protestos dos professores, com greves e manifestações à porta dos estabelecimentos de ensino, e encerramento de alguns.
Amanhã, quarta-feira, os funcionários associam-se à luta, promovida por três sindicatos.
O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.), que iniciou uma greve nacional a 9 de dezembro por tempo indeterminado, entregou pré-avisos de greve até ao final do mês de janeiro, para os professores a partir de hoje, dia 3, e para os trabalhadores não docentes a partir de amanhã, dia 4.
Na Escola Básica José Saraiva, na Cruz da Areia, Leiria, o protesto começou às 8h30, com vários professores munidos de cartazes em defesa da escola pública e da valorização da profissão e reivindicando melhores condições de trabalho.
Entre os principais motivos de protesto, Célia Catulo, professora, denuncia “o roubo de dinheiro do tempo de serviço” de que tem sido vítimas os docentes, além de não concordar com “a municipalização da contratação do pessoal não docente” nem com o “modelo de avaliação, quer de funcionários quer de professores, que não agrada a ninguém e deveria ser revisto”. Acrescenta à lista as dificuldades de progressão na carreira, a sobrecarga de trabalho, a falta de profissionais docentes e não docentes, e os baixos vencimentos dos funcionários.
“Outra coisa que nos preocupa muito é o que tem acontecido com a mobilidade por doença”, como também “o excesso de trabalho burocrático”. “Nós estamos todos exaustos, nós estamos a trabalhar mais horas que aquelas que devíamos, a carga burocrática e as mudanças estão a ser demasiadas, temos feito tudo para dar resposta, só que este dar tudo para dar resposta tem-nos enfraquecido enquanto pessoas e a nossa saúde”, partilha a docente, dando conta do “desgaste muito grande” a que tem estado sujeitos os professores.
Protestos prosseguem por tempo indeterminado
A greve iniciada em dezembro pelo S.T.O.P. foi justificada pelo sindicato com a alegada intenção do Ministério da Educação de passar a gestão do recrutamento docente para conselhos intermunicipais de diretores sem ter em conta a graduação profissional.
Em resposta, o ministro da Educação, João Costa, acusou então André Pestana, porta-voz do S.T.O.P., a de mentir, garantindo que não há qualquer processo de municipalização da contratação de professores e que a antiguidade dos professores vai ser o critério no modelo que está a ser negociado com os sindicatos para a vinculação dos professores.
O S.T.O.P. reclama também respostas a questões como a falta de aumento salarial que compense a inflação, que motiva a “falta de professores”, a ausência de contagem de tempo de serviço que esteve congelado, as quotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, a penalização na aposentação após 36 anos de serviço e a vinculação dinâmica dos contratados.
Entretanto, no sábado, dia 7, o S.T.O.P. organiza concentrações junto às Câmaras Municipais dos concelhos capitais de distrito, estando a de Leiria programada para as 17 horas.
Os trabalhadores do sector estão ainda a mobilizar-se para participar na marcha nacional pela escola pública, que o S.T.O.P. promove em Lisboa no dia 14 de janeiro.
Fenprof e SIPE com greve parcial e ao sobretrabalho
Também o Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) convocou uma greve parcial, em protesto contra algumas propostas de alteração ao regime de recrutamento. Neste caso, a paralisação é apenas ao primeiro tempo de aulas de cada docente, o que significa que os professores poderão estar em greve em diferentes momentos do dia.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof), uma das principais organizações sindicais do sector, também decidiu retomar as greves ao sobretrabalho e às horas extraordinárias, que tinham sido iniciadas em 24 de outubro.
Na próxima semana, a Fenprof vai promover um acampamento junto ao ME, entre os dias 10 e 13 de janeiro, se, até lá, o ministro não recuar nas propostas de alteração aos concursos e aceitar abrir processos negociais sobre outros temas.
Em articulação com outros sete sindicatos, a Fenprof convocou também uma greve por distritos, durante 18 dias, entre 16 de janeiro e 8 de fevereiro. No dia 11 de fevereiro, realiza-se uma manifestação nacional organizada pelas oito organizações.
A Fenprof agendou entretanto para esta terça-feira uma concentração em frente ao Ministério da Educação (ME), para a entrega de um abaixo-assinado, subscrito por cerca de 43 mil professores, contra a possibilidade de diretores ou entidades locais contratarem docentes.
Trata-se do principal motivo de contestação dos professores quanto à revisão do regime de recrutamento, que começou a ser negociado em setembro entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais.
Na última reunião negocial, no início de novembro, o ministro João Costa apresentou algumas propostas gerais que previam, por exemplo, a transformação dos atuais 10 quadros de zona pedagógica em mapas docentes interconcelhios, alinhados com as 23 comunidades intermunicipais, bem como a criação de conselhos locais de diretores que decidiriam sobre a alocação às escolas dos professores integrados em cada mapa.
Os sindicatos rejeitaram essa possibilidade, justificando que representa um passo na municipalização da contratação de professores, e exigiram que a graduação profissional continue a ser o único critério dos concursos.
O processo negocial deverá ser retomado nas próximas semanas, não estando agendada ainda nova reunião.
