“Disciplinar” a exposição de artigos religiosos na rua e as esplanadas é palavra de ordem da operação “Licenciamento Zero” que o município de Ourém está a levar a cabo, em Fátima, em particular, mas com abrangência a todo o concelho.
Município quer “disciplinar” exposição de artigos religiosos em Fátima
A ocupação fora dos limites e condições licenciadas constitui contraordenação, com coima dos 700 euros a 5 mil euros, pessoa singular, ou dos 2 mil euros aos 15 mil euros, pessoa coletiva.