O Tribunal Judicial de Leiria condenou hoje a 22 anos de prisão, em cúmulo jurídico, o suspeito de ter matado um homem de 53 anos em 31 de março de 2021, em Figueiró dos Vinhos.
Na leitura do acórdão, o Tribunal deu como provado que o arguido cometeu os crimes de homicídio qualificado (21 anos de cadeia), profanação de cadáver (1 ano) e detenção de arma proibida (2 anos), confirmando praticamente toda a acusação do Ministério Público.
O réu, de 52 anos, que não tinha antecedentes criminais, não foi condenado por um segundo crime de detenção de arma proibida.
O Tribunal entendeu que o arguido agiu com dolo direto, embora não tivesse conseguido provar o móbil do crime, já que o suspeito não confessou o crime e negou a sua autoria.
“Saberá por que razão cometeu o crime e terá tempo para pensar nisso”, disse, dirigindo-se ao arguido, o juiz presidente, enfatizando: “quando julgam que cometeram o crime perfeito, às vezes enganam-se”.
O arguido foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 100 mil euros à mãe da vítima.
Até trânsito em julgado do acórdão, o arguido vai ser mantido em prisão preventiva.
Segundo o despacho de acusação, o suspeito, em data não apurada, mas antes de 31 de março de 2021, “formulou o propósito de matar o ofendido”, seu conhecido e “pessoa em relação à qual, por motivos não concretamente apurados, nutria sentimentos de inimizade”.
Para concretizar este fim, o homem, que não é titular de licença de uso e porte de arma, “muniu-se de uma pistola semiautomática (…) transformada em arma de fogo por adaptação a partir da arma original que era uma pistola de alarme e/ou de gás e de, pelo menos, três munições”.
O Ministério Público (MP) sustentou que, “de modo a conhecer as rotinas” da vítima, o arguido, nos quatro sábados que antecederam o dia 31 de março daquele ano, abordou a proprietária de um estabelecimento, frequentado diariamente pelo ofendido, “questionando-a acerca das horas” a que este aí se deslocava, tendo sido informado.
No dia 31 de março de 2021, o suspeito telefonou ao ofendido e disse que “precisava de ajuda para retirar uma viatura” atolada numa zona florestal do concelho de Figueiró dos Vinhos, para onde a vítima se deslocou num trator.
No local, quando o ofendido ainda estava sentado no trator, o arguido efetuou três disparos que atingiram aquele e, posteriormente, “enrolou à volta” do pescoço do ofendido “uma corda que apertou com força e desferiu diversas pancadas na cabeça” com uma machada que estava no trator.
O MP explicou que, para impedir a descoberta do corpo, o arguido colocou o cadáver no declive inferior de um caminho florestal, tendo coberto o corpo com ramos de eucalipto, e destravou e desengatou o trator, deixando-o deslizar por um caminho de terra batida e de declive acentuado.
O corpo da vítima foi descoberto no dia 2 de abril de 2021 pela Guarda Nacional Republicana.
