O ex-líder da bancada do PSD Paulo Mota Pinto vai retomar o seu lugar de deputado na próxima semana, depois de cinco meses e meio de suspensão de funções, disse à Lusa fonte do grupo parlamentar.
Mota Pinto tinha pedido a suspensão do mandato por cinco meses em meados de setembro e, a meio de fevereiro, pediu um prolongamento dessa suspensão por mais duas semanas, prazo que terminou em 24 de fevereiro.
Na sexta-feira, o professor universitário e antigo juiz do Tribunal Constitucional (1998-2007) comunicou à direção da bancada social-democrata e ao presidente da Assembleia da República o seu regresso na próxima semana.
De acordo com o estatuto dos deputados, a suspensão temporária do mandato por motivos de natureza familiar, pessoal, profissional ou académica só pode ocorrer por um período de seis meses por legislatura, prazo após o qual o parlamentar tem de retomar funções ou renunciar definitivamente.
Paulo Mota Pinto exerceu funções de presidente da Mesa do Congresso e Conselho Nacional do PSD durante toda a liderança de Rui Rio (2018-2022), de vice-presidente do PSD sob a liderança de Manuela Ferreira Leite e foi deputado na XI e XII legislaturas, além da atual.
Em abril do ano passado (quando já era certa a saída de Rio, mas Luís Montenegro ainda não tinha sido eleito presidente do PSD), Mota Pinto foi candidato único à liderança parlamentar social-democrata, e conseguiu 94% de votos favoráveis.
Menos de três meses depois, em 30 de junho, um dia antes do início do Congresso do PSD que consagrou a nova direção, Paulo Mota Pinto anunciou que iria convocar eleições antecipadas para a direção da bancada por ter sido informado por Luís Montenegro que pretendia mudar a liderança do grupo parlamentar.
“Estava disponível para exercer o mandato e para colaborar, para me articular, com a direção do partido”, assegurou, então.
O seu sucessor na liderança da bancada do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, viria a ser eleito em 13 de julho com 59% dos votos da bancada.
