O Governo divulgou esta segunda-feira, dia 27, um cabaz de produtos que vão beneficiar até outubro de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) a taxa zero.
O cabaz inclui atum em conserva e bacalhau, além de vários tipos de frutas, legumes, laticínios, carne e ovos, para combater a subida dos preços alimentares.
Confira a lista completa abaixo:
Cereais e derivados, tubérculos: pão, batata, massa, arroz
Hortícolas: Cebola, tomate, couve-flor, alface, brócolos, cenoura, curgete, alho francês, abóbora, grelos, couve portuguesa, espinafres, nabo
Frutas: Maçã, banana, laranja, pera e melão
Leguminosas: Feijão vermelho, feijão frade, grão-de-bico, ervilhas
Laticínios: Leite de vaca, iogurtes e queijo
Carne, pescado e ovos: Carne de porco, frango, carne de peru, carne de vaca, bacalhau, sardinha, pescada, carapau, atum em conserva, dourada, cavala e ovos de galinha
Gorduras e óleos: Azeite, óleos vegetais e manteiga
A aplicação de uma taxa de 0% de IVA num cabaz de produtos alimentares essenciais e o reforço dos apoios à produção vão custar cerca de 600 milhões de euros.
O valor foi avançado hoje pelo primeiro-ministro, António Costa, em Lisboa, na cerimónia de assinatura do pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares entre o Governo, a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).
“No conjunto destas medidas, entre apoio à produção e perda de receita fiscal fruto do IVA zero, este programa tem um custo total de cerca de 600 milhões de euros”, disse o primeiro-ministro, assinalando ser um “esforço obviamente muito grande para um programa que tem um horizonte de seis meses”.
O primeiro-ministro salientou ainda a necessidade de ao longo destes seis meses se ir acompanhando a situação, destacando que o compromisso hoje assinado garante da parte do retalho alimentar que a descida do IVA se repercute no preço de venda aos consumidores e a importância do reforço dos apoios à produção onde os custos com fertilizantes, rações e energia têm aumentado.
António Costa destacou que o cabaz de bens alimentares essenciais que irá ter uma taxa zero de IVA foi construído através de uma proposta do ministério da Saúde, visando garantir uma “alimentação saudável”, mas também tendo em conta uma lista dos bens mais consumidos pelos portugueses fornecida pela APED.
“Entre o cruzamento destas duas listas – termos um cabaz saudável e correspondermos, na medida do possível, aos bens alimentares mais consumidos pelos portugueses – e tendo em conta também a disponibilidade do Estado, foi desenhado um cabaz”, disse.
No entanto, António Costa frisou que, para que esta descida do IVA tenha impacto e “seja sustentável”, é necessário “reforçar o apoio à produção, para que a produção possa também estabilizar os preços a que vende ao retalho”.
Nesse sentido, o primeiro-ministro referiu que, no pacto hoje assinado, o Governo prevê precisamente um reforço desses apoios à produção, sem contudo avançar qualquer número.
O Conselho de Ministros vai reunir-se ainda hoje para aprovar a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, anunciou o primeiro-ministro, que disse contar com o empenho dos partidos para a sua tramitação rápida.
“O que eu posso garantir é que hoje mesmo o Conselho de Ministros reunirá por via eletrónica para aprovar a proposta de lei que amanhã [terça-feira] mesmo entrará na Assembleia da República”, declarou.
