A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) manifestou hoje, em Fátima, o seu empenhamento num “caminho de reparação e prevenção”, para garantir o apoio às vítimas de abuso no seio da Igreja e vai adotar um manual de prevenção.
Para dar cumprimento a este objetivo, a CEP aprovou a constituição do Grupo Vita – Grupo de Acompanhamento das situações de abuso sexual de crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal, que será liderado pela psicóloga Rute Agulhas e será apresentado publicamente na próxima quarta-feira, dia 26 de abril.
Este novo organismo, que terá um horizonte temporal de três anos, “será constituído por uma equipa de profissionais tecnicamente competentes e terá a missão de acolher, escutar, acompanhar e prevenir as situações de abuso sexual de crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja em Portugal, dando atenção às vítimas e aos agressores”.
Rute Agulhas, que até agora integrava a Comissão Diocesana de Lisboa de Proteção de Menores, coordenará o Grupo Vita em ligação com o antigo procurador-geral da República, José Souto de Moura, presidente da Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis.
Segundo o comunicado final da Assembleia Plenária da CEP, que hoje terminou em Fátima, “o Grupo Vita terá a necessária autonomia para, em articulação com a Equipa de Coordenação Nacional, desenvolver uma ação que contribuirá para capacitar, ainda mais, o valioso trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelas Comissões Diocesanas no acolhimento e acompanhamento das vítimas, bem como na formação preventiva dos agentes pastorais”.
“Entre outras ações, está prevista a elaboração de um Manual de Prevenção que será comum a toda a Igreja em Portugal, quer nas Dioceses quer nos Institutos de Vida Consagrada”, acrescenta o documento lido esta tarde pelo padre Manuel Barbosa, secretário da CEP.
Além de Rute Agulhas (psicóloga especialista em Psicologia Clínica e da Saúde com especialidades avançadas em Psicoterapia e Psicologia da Justiça), o Grupo Vita será constituído por Alexandra Anciães (psicóloga, experiência de avaliação e intervenção com vítimas adultas), Joana Alexandre (psicóloga, docente universitária e investigadora na área da prevenção primária dos abusos sexuais), Jorge Neo Costa (assistente Social, intervenção com crianças e jovens em perigo), Márcia Mota (psiquiatra, especialista em Sexologia Clínica e intervenção com vítimas e agressores sexuais) e Ricardo Barroso (psicólogo, docente universitário e especialista em intervenção com agressores sexuais).
Haverá ainda um grupo consultivo, com a participação do padre João Vergamota (especialista em Direito Canónico) e Helena Carvalho (docente universitária especialista em análise estatística). Será ainda integrado um advogado/jurista, especialista em crimes de natureza sexual, que ainda não está definido.
O novo organismo vem, em certa medida, substituir a Comissão Independente liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht que, ao longo de quase um ano, validou 512 dos 564 testemunhos recebidos, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de vítimas da ordem das 4.815.
Vinte e cinco casos foram reportados ao Ministério Público, que deram origem à abertura de 15 inquéritos, dos quais nove foram já arquivados, permanecendo seis em investigação.
Estes testemunhos referem-se a casos ocorridos entre 1950 e 2022, período abrangido pelo trabalho da comissão.
Na sequência destes resultados, algumas dioceses afastaram cautelarmente do ministério alguns padres.
Entretanto, na manhã de hoje, o presidente da CEP apresentou, em Fátima, em nome da Igreja, “um profundo, sincero e humilde pedido de perdão” às vítimas de abusos em ambiente eclesial.
“Hoje, aqui na Cova da Iria, em Fátima, na conclusão de uma Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, reunimo-nos, os bispos e todos os cristãos que quiseram e puderam, para celebrar a Eucaristia, tendo especialmente presente as pessoas que foram vítimas de abusos sexuais, de poder e consciência na Igreja, afirmou o prelado no início da missa integrada no Dia Nacional de Oração pelas vítimas de abuso na Igreja.
“Como Igreja que somos, assumimos a dor, a perturbação e a revolta dessas pessoas, tanto das que tiveram a coragem dolorosa de reagir e denunciar, como daquelas que se calam, ainda na incapacidade de falar dessa realidade que lhes barrou o caminho de uma vida mais feliz”, afirmou o também bispo de Leiria-Fátima.
O presidente da CEP reconheceu, também, que “em muitas ocasiões”, a Igreja não foi capaz “de tomar consciência e de velar como devíamos, para evitar estes abusos e para lidar com a gravidade das ofensas que foram feitas”.
