Leiria está entre os dez municípios nacionais com mais matrizes registadas, após um ano de funcionamento do Balcão Único do Prédio (BUPi).
Através dos 11 postos do BUPi foram cadastrados 14.218 prédios rústicos desde outubro de 2022, avança o município de Leiria.
Ao fim de um ano, os resultados “são bastante satisfatórios”, considera o vereador do pelouro do Cadastro, Ricardo Santos, mas “existe ainda algum trabalho a fazer”, nomeadamente “sensibilizar a população para a importância do registo das propriedades e do seu contributo para o ordenamento do território”, avança, citado pelo serviço de comunicação da Câmara de Leiria.
No edifício dos Paços do Concelho, o posto BUPi entrou em funcionamento em março de 2022. Em agosto iniciaram a atividade os postos localizados em Amor, Arrabal, Caranguejeira, Colmeias, Maceira, Milagres, Monte Real, Monte Redondo, Santa Eufémia e Souto Carpalhosa.
Neste primeiro ano, as cinco freguesias com mais prédios rústicos e mistos cadastrados são
Caranguejeira (1.646), Colmeias e Memória (1.592), Souto da Carpalhosa e Ortigosa (1.428),
Maceira (1.344) e Monte Redondo e Carreia (1.060).
BUPi é uma plataforma online criada com o propósito de proteger e valorizar as
propriedades, através de um melhor planeamento e gestão sustentável do território, que
resultam, entre outras vantagens, numa maior prevenção aos incêndios.
Para fazer o registo presencialmente, que será gratuito até setembro de 2023, é necessário
fazer marcação prévia no site do município (link aqui) e os utilizadores deverão
identificar os seus terrenos durante o processo de atendimento ou em bupi.gov.pt, devendo
apresentar cartão de cidadão e caderneta predial com o número de matrizes a
georreferenciar.
Em alternativa, os cidadãos poderão utilizar a aplicação BUPi, que permite capturar no local as coordenadas geográficas e os limites dos terrenos, com a ajuda do sistema GPS instalado nos
telemóveis, sendo facultada ainda informação sobre a área correspondente.
Depois de inseridos os campos sobre o nome da propriedade, a matriz, o número de
contribuinte do proprietário e a descrição, todos os dados são validados por um técnico
habilitado do município onde se localizam os terrenos, acrescenta a nota do município de Leiria.
A identificação e o registo de terrenos rústicos e mistos são obrigatórios para a generalidade
dos atos que implicam a transmissão da propriedade ou uma operação de estrutura fundiária,
nomeadamente compra, venda, arrendamento, desanexação e emparcelamentos de
propriedades, e não implica qualquer agravamento de impostos.
