A proposta do Governo que isenta de IVA um cabaz de 44 produtos alimentares foi esta quinta-feira, dia 6, aprovada no parlamento com os votos favoráveis do PS, Chega e Iniciativa Liberal.
A medida, cuja entrada em vigor está prevista para 18 de abril e deverá terminar a 31 de outubro, não teve votos contra, tendo o PSD, PCP, BE, PAN e Livre optado por se abster.
As propostas de alteração do PCP, que já tinham sido rejeitadas na especialidade mas que os comunistas avocaram hoje para votação em plenário, foram rejeitadas.
Recorde-que o Governo havia divulgado, no passado dia 27 de março, a lista completa do cabaz, durante a cerimónia de assinatura do pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares entre o Governo, a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).
Consulte aqui a lista de alimentos.
