Funcionários judiciais da Comarca de Leiria pediram esta segunda-feira, 5 de junho, ao Governo respeito e valorização da carreira, numa concentração promovida pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) junto ao Palácio da Justiça de Leiria, que reuniu cerca de 60 pessoas.
“As pessoas estão completamente desmotivadas. O que peço é que nos valorizem. Os oficiais de justiça dão tanto”, disse Patrícia Varalonga, de 47 anos, secretária da justiça do Núcleo de Leiria.
Há 24 anos funcionária judicial, Patrícia Varalonga recordou que quando entrou para os tribunais “a expectativa era a de fazer uma carreira aliciante”, mas o ponto em que se está é o das “promoções congeladas”.
Já Nelson Alves, de 37 anos e que exerce funções na Procuradoria da Comarca de Leiria, exigiu do Governo “respeito e consideração pelos funcionários judicias”.
“Não há qualquer perspetiva de futuro”, lamentou Nelson Alves, funcionário judicial há oito anos.
Na concentração, de uma hora, no âmbito da greve que iniciou em 29 de maio, sobressaíam as camisolas pretas com a inscrição “Justiça para quem nela trabalha” que os funcionários vestiam e não faltaram palavras de ordem como “Costa, escuta, oficiais de justiça estão em luta” ou “Justiça, justiça, justiça”.
Funcionários empunhavam ainda cartazes nos quais se lia “Somos um dos pilares da Justiça”, “Por um estatuto digno e sério” ou “Integração do suplemento x 14 meses já”.
Na concentração estiveram funcionários do Ministério Público e dos tribunais do Trabalho, Família e Menores, e Judicial.
Segundo o SFJ, faltam 56 funcionários judiciais na Comarca de Leiria.
O sindicato reclama a abertura de procedimento para acesso a todas as categorias cujos lugares se encontrem vagos e a inclusão no vencimento do suplemento de recuperação processual, com efeitos em 1 de janeiro de 2021, ou seja, o pagamento do valor mensal nas 14 prestações anuais.
Aos jornalistas, o presidente do SFJ, António Marçal, acusou o Governo de ter “uma posição de completo alheamento e de completa desconsideração pelos oficiais de justiça”.
“Não há nenhuma proposta concreta a não ser aquilo que disse a senhora ministra da Justiça, que brevemente teremos um estatuto. De resto, não há absolutamente mais nada perante uma situação grave como aquela que estamos a viver nos tribunais por falta de oficiais de justiça e pela luta que estamos a levar”, declarou.
Sobre a Comarca de Leiria, apontou que as dificuldades “sentem-se de uma forma transversal em toda a Comarca e, por muito bons gestores que sejam, quer a juíza presidente, quer a administração, é difícil tapar a manta com tantos buracos e aquilo que se faz é tentar reajustar, tirar umas pessoas de um lado, colocá-las noutro, mas com a falta de meios não é possível fazer isto”.
“E não é possível praticar uma justiça de qualidade e de celeridade sem meios”, salientou, lembrando que “as decisões e os despachos dos juízes ou do Ministério Público não se cumprem sozinhos, precisam de intervenção dos oficiais de justiça”,
O dirigente sindical alertou que “quando se fala nos atrasos é necessário ver que alguns destes atrasos se devem à falta de pessoas das categorias de oficiais de justiça”.
Numa palavra, o dirigente sindical pediu ao Governo “ação”.
Os funcionários judiciais iniciaram, em 29 de maio, uma nova greve nos tribunais e serviços de Justiça, uma paralisação atípica, a decorrer em moldes diferentes consoante os serviços e comarcas.
A greve estende-se até 14 de julho, mas não é contínua, com o pré-aviso a incidir em determinados dias e foi determinada depois de as greves anteriores não terem tido os resultados pretendidos junto do Ministério da Justiça.
