O Município de Leiria manteve a percentagem de participação do IRS na taxa máxima de 5%, justificando a decisão com a necessidade de garantir os apoios sociais à população do concelho.
A Câmara de Leiria aprovou ontem, dia 5, com os votos contra da oposição, a percentagem de participação do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) no valor máximo de 5% para 2024, a mesma percentagem aprovada no ano anterior.
Na ausência do presidente da Câmara, que se encontra na China, a vice-presidente, Anabela Graça (PS), dirigiu a reunião de executivo, justificando a taxa com a “inflação e a despesa a subir”. “A diminuição de receita iria baixar o orçamento. No ano passado tivemos uma receita de cerca de 7,3 milhões de euros e um milhão e meio foi aplicado no Fundo de Emergência Municipal”, adiantou Anabela Graça, destacando ainda o investimento que tem sido feito na “escola pública”.
O vereador independente eleito pelo PSD, Álvaro Madureira, sugeriu que a autarquia diminuísse o valor para 3%. “Numa altura de crise era um sinal para as famílias com dificuldades”, afirmou.
Anabela Graça considerou que a receita servirá para “fazer justiça social e distribuir por quem mais precisa”. “É uma forma de investirmos esta receita em mais habitação social, mais saúde ou no projeto mais ‘Bata Branca’”, acrescentou.
A vereadora Catarina Louro (PS) reforçou que “não se pode querer tudo e depois não ter as receitas para a saúde, educação, ação social e associativismo”. “Temos uma série de iniciativas, cujos custos vão para além destes 7 milhões. Temos de contar com esta receita para continuarmos a manter o município com as contas certas e apoiar as famílias. Onde conseguimos ajudar as famílias é no IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] e as empresas na derrama”, avançou Catarina Louro
Na reunião de executivo foi ainda aprovado o IMI para 2024 mantendo a taxa mínima em 0,30%. A este valor acresce um agravamento de 30% para os prédios urbanos degradados e também para os imóveis devolutos no centro histórico de Leiria.
As famílias que tenham um dependente têm uma majoração de 20 euros, subindo o valor para 40 e 70 euros para agregados com dois e três ou mais dependentes, respetivamente.
A taxa de derrama para 2024 mantém-se nos 1,5%.
Valerio Puccini disse:
Eles disseram: País você vai, costumes você encontra. No entanto, hoje tudo é dramaticamente igual. Na Itália, tributam a classe média para ajudar os menos favorecidos. Em Portugal tributam a classe média para ajudar os mais desfavorecidos. Fazer parte da classe média é realmente uma grande vantagem.
Era uma vez, quando a vida fluía segundo regras não escritas de dignidade e respeito mútuo, quem não conseguia, como o meu pai por exemplo, comprar um carro, ia a pé. Mas tentando melhorar a sua posição e finalmente alcançar o objetivo. Ele não andava com o pires na mão implorando por ajuda, agora chamada de bônus (Hoje, por exemplo em Itália, fala-se em bónus de gasolina para os menos favorecidos) para poder fazer o que não conseguia.
Morremos de fome? Não. Consegui estudar? Sim. E com o tempo, esforço e superação de mil dificuldades, passei a fazer parte daquela “notória” classe média. Então…?!?
Todo mundo tem que fazer tudo…?!? Não, porque não é possível.
Na realidade, este não é assim para a grande maioria da população mundial, porque o nível de vida dos “ricos” continua a ser prerrogativa de muito poucos, curiosamente daqueles que “patrocinam” a teoria virtual da igualdade global.
Por outro lado, aqueles que, com esforço e dificuldade, conseguiu melhorar o seu estatuto social, vê-se transformado no ATM de “apoio social”.
Depois, talvez, nos queixemos porque os jovens qualificados vão para o estrangeiro, onde pelo menos os serviços prestados em troca de impostos atingem um nível de decência.
Obviamente eu estava a falar de Itália, meu País, acharam que estava a falar de Portugal..?