Em junho, o REGIÃO DE LEIRIA noticiava o salvamento de um cão que caiu dentro de um poço em Meirinhas, no concelho de Pombal. O patudo acabou por recuperar bem do acidente, mas o certo é que este não será um caso isolado. Assim como noutras zonas rurais, Meirinhas tem um passado ligado à agricultura de subsistência, onde em cada terreno ainda perdura um poço.
Consciente de que muitos destes terrenos estão “ao abandono” e por consequência os poços também, a Junta de Freguesia de Meirinhas lançou no mês passado o programa “Poço Seguro”, que pretende sensibilizar a população para os perigos dos poços a céu aberto e contribuir para que os mesmos sejam tapados.
“Como eco-freguesia, estamos preocupados com o desenvolvimento sustentável, o equilíbrio ambiental e a segurança no território. Apercebemo-nos que existem em Portugal muitos terrenos com poços, sendo que muitos deles não estão em segurança”, evidencia o presidente da Junta de Freguesia de Meirinhas, João Pimpão, realçando que os poços descobertos representam um perigo para as pessoas, mas também para os animais.
A cobertura de poços está determinada em decreto-lei desde 2002.
O decreto-lei nº 310/2002 determina que “é obrigatório o resguardo ou a cobertura eficaz de poços, fendas e outras irregularidades existentes em quaisquer terrenos e suscetíveis de originar quedas desastrosas a pessoas e animais”.
“Considera-se cobertura ou resguardo eficaz, para efeitos do presente diploma, qualquer placa que, obstruindo completamente a escavação, ofereça resistência a uma sobrecarga de 100 kg/m2”, revela o decreto, considerenado que “o resguardo deve ser constituído pelo levantamento das paredes do poço ou cavidade até à altura mínima de 80 cm de superfície do solo ou por outra construção que, circundando a escavação, obedeça àquele requisito, contanto que, em qualquer caso, suporte uma força de 100 kg.”
A Junta de Freguesia pede assim à população que identifique os poços a céu aberto e envie essa informação para o Serviço de Proteção Civil do Município de Pombal, através do email proteccaocivil@cm-pombal.pt.
No caso de existirem proprietários sem recursos financeiros para cobrir os poços, a Junta ajuda nas despesas.
