O vice-presidente da Câmara de Peniche, Afonso Clara, renunciou ao mandato e foi substituído por Ana Rita Petinga, comunicou hoje o presidente da autarquia na reunião pública do executivo municipal.
No início da reunião, o independente Henrique Bertino anunciou que Afonso Clara renunciou na quinta-feira ao mandato como vereador e vice-presidente, dando posse e nomeando como vice-presidente Ana Rita Petinga.
A nova vereadora integrou o executivo municipal no mandato anterior eleita pelo Grupo Cidadãos Eleitores por Peniche e concorreu pela mesma força nas eleições de 2021, mas atualmente era adjunta do presidente.
Henrique Bertino não deu qualquer motivo para a renúncia, apesar de já ser conhecida a intenção de saída.
Questionada pela Lusa, fonte oficial autárquica justificou que Afonso Clara renunciou por motivos pessoais.
Há 15 dias, o executivo municipal aprovou por maioria, com os votos favoráveis do PS, PSD e CDU e contra dos dois eleitos do Grupo Cidadãos Eleitores por Peniche, uma proposta para retirar algumas competências ao presidente do município e devolvê-las ao executivo municipal, na sequência da dissolução do acordo pós-eleitoral entre o PS e o grupo de independentes que preside à autarquia.
O Grupo Cidadãos Eleitores por Peniche, liderado por Henrique Bertino, ganhou as mais recentes eleições autárquicas, em 2021, sem conseguir maioria na Câmara e na Assembleia Municipal, tendo feito o acordo com o PS para conseguir uma governação estável.
Em agosto deste ano, os vereadores do PS na Câmara de Peniche deixaram de estar a tempo inteiro e de ter pelouros, quebrando o acordo.
O executivo é composto por dois eleitos do Grupo Cidadãos Eleitores por Peniche, dois do PS, dois do PSD e um eleito da CDU (PCP/PEV).
Na sequência da dissolução desta coligação, a CDU apresentou uma proposta para retirar algumas das competências que tinham sido atribuídas ao presidente da Câmara, devolvendo-as ao executivo municipal.
Na proposta, a que a agência Lusa teve acesso, os comunistas alegam que, face à atual conjuntura governativa na autarquia, existe a “necessidade de uma maior participação e decisão de todas as forças políticas que compõem a Câmara, alterando o atual quadro de delegação de competências”.
“Não deverá ser visto por quem lidera como perda de poder, mas como um reforço da participação democrática com ganhos para Peniche. Exige uma liderança com objetividade, fio condutor, envolvimento, consenso, uma verdadeira participação democrática”, pode ler-se nos considerandos da proposta.
Ao possuir determinadas competências, o presidente da Câmara tem poder para decidir sobre aquelas matérias sem necessidade de autorização prévia dos órgãos municipais.
Henrique Bertino perdeu competências como a execução das opções de Plano e Orçamento, a aprovação de projetos e adjudicação de empreitadas, a alienação de imóveis, e o licenciamento da instalação e funcionamento dos recintos de espetáculos e de divertimentos públicos.
Por seu turno, mantêm-se no presidente competências como a criação, construção e gestão de instalações e equipamentos, alojamento e abate de cães e gatos, e a gestão dos transportes escolares.
