Uma testemunha disse hoje, no Tribunal Judicial da Marinha Grande, que um aluno a quem uma professora puxou as orelhas passou a ter medo de ir à escola e descreveu que a criança “apagou-se um bocadinho”.
“Ele começou a ter medo de voltar à escola”, afirmou a testemunha, professora no centro de atividades de tempos livres (ATL) frequentado pelo menor, na reabertura da audiência de julgamento do caso da professora que deu um puxão de orelhas a dois alunos, em março de 2021, ambos então com 7 anos.
A reabertura da audiência foi ordenada pelo Tribunal da Relação de Coimbra, que determinou que fosse dado prazo à defesa, na sequência da alteração jurídica dos factos, e julgado o pedido cível.
A docente, que estava acusada de dois crimes de maus-tratos, foi condenada, pelo Tribunal da Marinha Grande, em novembro de 2022, por dois crimes de ofensa à integridade física simples, em ambos os casos à pena de multa de 70 dias.
Em cúmulo jurídico, à professora, o tribunal determinou a pena única de 90 dias de multa, à taxa diária de seis euros, perfazendo no total 540 euros.
A docente, de 53 anos, foi ainda condenada a pagar a cada um dos menores 300 euros a título de compensação.
O caso remonta à tarde de 18 de março de 2021, na escola do 1.º ciclo do Pilado, Marinha Grande, quando a arguida “encontrava-se a dar aula à turma dos dois menores”, segundo o despacho de acusação.
O Ministério Público (MP) sustentou que, porque estes não se encontravam atentos, a professora dirigiu-se a um deles e “agarrou-o com força por um braço”, levando-o para o exterior da sala, no corredor. O MP referiu que a professora fez o mesmo em relação a um segundo aluno.
“Nesta sequência, os menores, porque se encontravam sozinhos no corredor da escola, começaram a brincar e sempre que alguém passava por eles diziam ‘pum, pum’ e faziam como se estivessem a dar tiros”, relatou o MP.
Depois, sem que nada o fizesse prever, a arguida dirigiu-se ao corredor e agarrou os dois menores por uma orelha, “com bastante força”, levando-os para a sala de aula.
De acordo com o MP, a conduta da professora provocou dores e mal-estar nas crianças.
Na audiência de hoje, a professora do ATL recordou que, no dia dos factos, um dos menores “chegou com olhos de choro” ao espaço, tendo visto a orelha “bastante vermelha e bastante inflamada”, além de um ferimento.
Segundo a professora, nos dias seguintes, “ele manteve-se sempre muito agitado”, concluindo que a situação “realmente o perturbou”.
Descrevendo que “foi sempre um menino muito alegre”, a testemunha salientou que “apagou-se ali um bocadinho”, além de ter perdido “um bocadinho o gosto da escola”.
Na sessão, além da audição deste menor, assistente e demandado no processo e da sua mãe, o tribunal ouviu ainda, entre outras testemunhas, a mãe do outro aluno que também levou um puxão de orelhas.
Uma das testemunhas, que era colega da arguida na escola do Pilado, relatou que não notou mudanças comportamentais no aluno após o puxão de orelhas e outra, cujo filho foi aluno da arguida, destacou como esta o acompanhou “completamente” face a problemas que aquele apresentava.
O julgamento continua no dia 5 de dezembro, às 10 horas.
