O orçamento da Câmara da Nazaré para 2024 vai ultrapassar os 28 milhões de euros (ME), mais 6,5 milhões do que o orçamentado em 2023, de acordo com a proposta previsional aprovada pelo executivo, de maioria socialista.
Nos documentos previsionais do município, a que a agência Lusa teve hoje acesso, a Câmara orçamenta 28.291.333 euros (ME) para o ano de 2024, justificando o aumento relativamente a este ano “pelo acréscimo na rubrica de aquisição de bens de capital (mais 5,8 ME), com a perspetiva do arranque da empreitada do Funicular da Pederneira”, uma das obras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A receita corrente (60,14%) totalizará 17 ME, a receita de capital (35,12%) será de 9,9 ME e o saldo de gerência incorporado de 1,34 ME, o que totalizará, no conjunto da receita, um crescimento de 30,35% face ao orçamentado em 2023.
Os impostos diretos (9,3 ME) são a rubrica com maior peso na receita corrente, seguida das transferências correntes, estimadas em 5,4 ME.
O orçamento da despesa para 2024 divide-se em 16,42 ME (58%) de despesa corrente e 11,87 ME (42%) de despesa de capital, verificando-se um acréscimo de 30,35% relativamente a 2023, ou seja, mais 6,5 ME.
A rubrica com maior peso serão as despesas com o pessoal, estimadas em 6,8 ME (mais 16,2% do que em 2023), sendo a subida justificada pelo aumento do salário mínimo nacional, pela atualização de outras posições remuneratórias e pelo aumento do número de colaboradores, sobretudo no âmbito da transferência de competências.
A segunda maior rubrica da despesa será a aquisição de bens e serviços no valor de 6,1 ME.
A proposta que o município diz assegurar “o equilíbrio orçamental” foi aprovada na segunda-feira, com os votos a favor do PS (presidente e três vereadores) e os votos contra de PSD (dois) e CDU (um).
“Prosseguir o equilíbrio financeiro das contas do município” é uma das metas apontadas nas Grandes Opções do Plano (GOP), baseadas num linha estratégica com seis pontos de atuação, que passam pela rigorosa gestão dos recursos financeiros, a requalificação dos espaços públicos, a atração de investimento, a sustentabilidade ambiental, manter a dinâmica cultural, patrimonial e desportiva, e responder às necessidades básicas dos mais carenciados.
Entre as grandes obras a concretizar no quadriénio 2024-2028, a autarquia destaca a construção do Terminal Rodoviário da Nazaré (Interface de Transportes Públicos), na Avenida do Município, e a construção do Funicular da Pederneira, um investimento de 10 ME, financiado integralmente pelo PRR.
Na mesma reunião foi também aprovado, por maioria, o orçamento dos Serviços Municipalizados da Nazaré, no valor de 9,6 ME.
Os documentos serão submetidos para apreciação e votação da Assembleia Municipal, que reunirá no dia 12 de dezembro, órgão onde o PS tem a maioria.
