“Uma casa que possa pagar, isto é radical?”, “Quando o suporte te faltar, não há Programa + Habitação para te salvar!”, “Casa para viver, tectos para gente e rendas!” são algumas das frases que se podem ler nos cartazes colocados esta madrugada em várias estátuas da cidade de Leiria.
A colocação dos cartazes, que surgem na maioria das estátuas como balões de fala, é uma iniciativa do movimento Casa para Viver – Leiria, como forma de protesto pelo direito à habitação e à limitação das rendas.
Segundo o movimento leiriense, o aumento das rendas previsto para 2024, de 6,94%, é “uma proposta violenta que desprotege quem já está numa situação de maior vulnerabilidade”.
“Não podemos ignorar que Portugal já é dos países do mundo com uma taxa de esforço mais elevada com a renda da habitação. Apesar das sucessivas subidas das taxas de juro que elevaram os créditos para níveis insustentáveis, as rendas continuam a superar estes valores. Em vez de procurar medidas que possam baixar as rendas e fixar os valores das mesmas, o Governo está a permitir o maior aumento de rendas dos últimos 30 anos, o que é inaceitável”, sublinha o movimento em comunicado.
O movimento exige, assim:
- O fim dos despejos, as desocupações e as demolições sem alternativa de habitação digna que preserve o agregado familiar na sua área de residência;
- A diminuição das rendas e fixar os valores, indexando aos rendimentos dos agregados familiares, nunca excedendo os 20%, e garantir a renovação dos contratos em vigor e a estabilidade residencial;
- O controlo de preços nos sectores essenciais (alimentação e água; electricidade e aquecimento; arrendamentos de casas; saúde e cuidados);
- A diminuição das prestações do crédito à habitação para um valor suportável nos orçamentos familiares, nos rácios internacionalmente estabelecidos, como é o caso das indicações da ONU, bem como fixar pelo banco público um spread máximo de 0,25%, e recorrer a medidas de urgência como as tomadas no tempo da pandemia nesta matéria;
- A revisão das licenças para especulação turística: alojamentos locais, hotéis e apartamentos turísticos, garantindo a entrada desses imóveis no arrendamento urbano;
- A promoção de medidas céleres e funcionais para integrar no mercado de arrendamento os imóveis devolutos das empresas imobiliárias, fundos de investimento e grandes proprietários existentes no país, incluindo os imóveis do Estado nesta situação;
- A criação de mais alojamento estudantil e a tomada de medidas de urgência para garantir que todas as pessoas colocadas no ensino superior não abandonam o mesmo por falta de condições para ter acesso à habitação;
- Aumentar a habitação pública, social e cooperativa de qualidade;
- O fim, dos vistos gold, com o estatuto do residente não habitual, com os incentivos para nómadas digitais e com as isenções fiscais para o imobiliário de luxo e para as empresas e fundos de investimento;
- O fim dos paraísos fiscais.
