A Assembleia Municipal da Marinha Grande, no distrito de Leiria, aprovou, por maioria, o orçamento da câmara para 2024, no valor de 36,7 milhões de euros, superior ao do ano passado.
Os documentos previsionais, incluindo as Grandes Opções do Plano, Mapa de Pessoal e Orçamento, foram aprovados por maioria na última reunião de Assembleia Municipal, a 15 de dezembro, com 11 votos a favor do +MpM, oito abstenções do PS, PSD, BE e seis votos contra da CDU.
A proposta assenta numa “estratégia para melhorar a vida das pessoas”, tendo em vista o “desenvolvimento sustentável do concelho, assente, num conjunto de atividades, projetos e ações”, referiu o presidente da Câmara, Aurélio Ferreira.
O autarca prevê uma aposta na educação, com enfoque no apoio às famílias, estando orçamentadas as requalificações das escolas José Loureiro Botas, Pinhal do Rei e Guilherme Stephens, assim como a construção da residência para estudantes.
Segundo Aurélio Ferreira, “cerca de um terço do orçamento vai para a educação, com 11,7 milhões de euros”, o que “demonstra a clara intenção de focar este orçamento na educação”. “Cerca de outro terço para os recursos humanos (34%)”, acrescentou.
O Plano Plurianual de Investimento prevê “mais de 50% para educação, sendo que só para as residências são cerca de três milhões de euros”, adiantou.
O autarca esclareceu ainda que estão previstas obras de saneamento e águas nas Trutas, Pilado, Moita, Vieira de Leiria e aglomerados do concelho.
O projeto do interface é para avançar, assim como os projetos para o mercado municipal e expansão das zonas industriais, “após a aprovação do Plano Diretor Municipal”.
Previstos estão ainda o alargamento do Centro de Recolha Oficial de Animais, obras de requalificação dos centros de saúde da Marinha Grande e de Vieira de Leiria e a finalização do projeto do patinódromo.
Mais de um milhão de euros estão destinados a pavimentações e requalificações de ruas. No Plano de Atividades Municipais estão 38% para educação, “um valor muito significativo (8,3 milhões de euros)”, disse ainda o presidente.
Por seu lado, a deputada da CDU Maria Loureiro considerou que este é um “orçamento do nada”. “É um dos piores orçamentos que já veio a discussão à Assembleia. Seria de esperar uma estratégia, mas o que encontramos é um orçamento com 82% de despesas correntes. Mais parece um extrato bancário do que um orçamento”, salientou.
Rafael Almeida, deputado do PS, considerou que a situação financeira da Câmara Municipal da Marinha Grande “apresenta sinais preocupantes de degradação, conforme o mais recente anuário financeira dos municípios portugueses”.
“Apesar do aumento da despesa, não se traduz em aumento acrescentado para a comunidade ou de projetos ou criação de infraestruturas que sirvam o concelho e a população”, acrescentou o socialista.
O deputado do BE Nuno Machado explicou que “um novo chumbo mais do que ajudar iria prejudicar”, justificando a decisão pela abstenção. “Esperamos que com este voto as desculpas do bloqueio à governação deixem de existir e as promessas feitas em campanha eleitoral vejam a luz do dia”, adiantou.
O PSD absteve-se apontando “uma preocupação com o peso das despesas correntes” e “uma asfixia de investimento no concelho”, referiu o deputado Manuel Santos.
Foi também aprovada a manutenção da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis para os prédios urbanos, pelo valor mínimo de 0,3% (entre os 0,3% e os 0,45%), respeitante ao ano de 2023 a liquidar em 2024.
