A plataforma dirigida aos proprietários de prédios rústicos e mistos, que permite mapear, entender e valorizar o território português, de forma simples e gratuita, somou até ao final de 2023, dois milhões de propriedades identificadas, o equivalente a uma área com mais de 1 milhão de campos de futebol.
A informação foi revelada pelo Governo, em comunicado, e explica que este valor se traduz num aumento de 100% face ao final do último ano.
O Balcão Único do Prédio (BUPi) começou em 2017, como projeto-piloto, e decorre atualmente em todo o país. Em agosto de 2023, o prazo foi alargado até final de 2025, permitindo continuar a identificar e registar propriedades de forma gratuita.
O valor alcançado no ano que ontem terminou “corresponde a mais de 300 mil pessoas, das quais mais de 60%” apenas em 2023.
Entre os municípios com melhor desempenho da região de Leiria estão Pombal e Castanheira de Pera.
No primeiro caso, a par dos municípios de Bragança, Proença-a-Nova, Viseu e Miranda do Douro são os que mais se destacam em termos de dados absolutos com cerca de 235 mil propriedades
identificadas.
Já Castanheira de Pera (59,7%) está, do ponto de vista da percentagem de área georreferenciada face ao total da dimensão do concelho, entre os municípios com melhores resultados, a par de Alfândega da Fé (60%), Manteigas (59,1%), Mira (51,8%) e Amares (50,6%), indica o comunicado.
“Esta dinâmica permitiu atingir o marco de cerca de 30% de área de matrizes georreferenciadas,
contribuindo para uma maior valorização e conhecimento do território, sendo o objetivo para
2024 atingir 50%. Refira-se que, do total de área já georreferenciada, menos de 2% corresponde
a área em sobreposição”, acrescenta a mesma nota.
Atualmente, são 145 os municípios que disponibilizam um balcão BUPi, aos quais acrescem os cinco
municípios da Região Autónoma da Madeira (Calheta, Ponta do Sol, Porto de Moniz, Ribeira
Brava e São Vicente) que já formalizaram a respetiva adesão e cujos balcões estarão disponíveis
no início de 2024 (encontram-se em curso os trabalhos de adaptação técnica e tecnológica para
que tal se concretize).
A partir de amanhã, dia 2, “será ainda disponibilizado o serviço de dados abertos do BUPi, que
constitui um primeiro passo para a geração de valor com a informação do BUPi para sociedade,
nomeadamente para o meio académico e científico e para o sector privado, ao permitir a
utilização e reutilização de informação dos polígonos das propriedades e dos seus atributos, mas
sem informação de dados pessoais”.
O BUPi é um projeto financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), integrado nas
áreas governativas da Justiça e do Ambiente e Ação Climática, em articulação com a Coesão
Territorial
