Três juntas de freguesias de Peniche manifestaram-se esta quarta-feira contra a instalação de uma central fotovoltaica no concelho, considerando que o projeto de 5,6 milhões de euros tem impactos paisagísticos negativos.
Em causa está um projeto licenciado pela Câmara de Peniche, para a instalação de uma central fotovoltaica em 13 hectares de terreno na freguesia da Atouguia da Baleia.
Numa posição conjunta divulgada ontem, dia 19, as juntas de freguesia de Atouguia da Baleia, Ferrel e Peniche manifestam-se contra o projeto, ”tendo em conta a sua grande dimensão e o local sensível onde se prevê que seja instalado: o istmo de Peniche”.
Em comunicado, as três autarquias contestam não ter sido realizada uma “avaliação da afetação do património paisagístico”, dado tratar-se de “um local que representa uma paisagem singular para quem entra e sai da cidade de Peniche ou para quem se dirige às praias de Supertubos ou do Baleal, referências nacionais e internacionais”.
De acordo com as juntas, os 13 hectares de terreno da freguesia da Atouguia da Baleia onde se pretende instalar quase 18 mil módulos fotovoltaicos “são a porta de entrada e de saída” dos visitantes da cidade e das praias de Peniche, que serão confrontados com “um bloco negro cintilante de cada vez que passam entre a rotunda de Porto de Lobos e a de Supertubos ou entre a rotunda de Nossa Senhora da Boa Viagem e o Baleal”.
As juntas alegam ainda que existe um “impacto adicional para quem circule na estrada com construção prevista no PDM [Plano Diretor Municipal] entre Porto de Lobos e a estrada Peniche-Baleal ou mesmo a inviabilização da pretensão de construção dessa estrada”.
“É do mais elementar bom senso que este projeto seja pensado para outro local e que seja recusada a construção naquele terreno, que é Reserva Ecológica Nacional e de especial sensibilidade paisagística e natural por corresponder ao istmo de Peniche”, lê-se na mesma nota das juntas, que insistem na “clara oposição” à instalação do projeto que consideram “uma verdadeira cicatriz negra que manchará a beleza natural” do concelho.
A central fotovoltaica representa um investimento de 5,6 milhões de euros, promovido pela Hyperion Renewables para instalar oito Unidades de Pequena Produção com uma potência de 8000 quilowatt com recurso a energia solar, segundo a memória descritiva do projeto, a que a Lusa teve acesso.
Os quase 18 mil módulos fotovoltaicos vão produzir 16 gigawatts/hora por ano, o equivalente ao consumo de quase oito mil habitações, evitando a emissão de mais de nove mil toneladas de dióxido de carbono para a atmosfera em comparação com a mesma quantidade de eletricidade produzida a partir do gás natural ou do carvão.
O projeto insere-se em área de Reserva Ecológica Nacional, mas a sua implantação é considerada compatível com os objetivos de proteção ecológica e ambiental e de prevenção e redução de riscos naturais.
Segundo os promotores, os impactos negativos do projeto são temporários e pouco relevantes ao nível da geologia, solos, clima, qualidade do ar, sistema hidrogeológico e recursos hídricos, ecossistemas e resíduos.
A Agência Portuguesa do Ambiente, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e a empresa Infraestruturas de Portugal deram parecer favorável.
