A Câmara Municipal de Ourém vai avançar com a implementação de um sistema de videovigilância, através da instalação de 15 câmaras espalhadas por locais públicos da cidade.
A proposta de protocolo foi aprovada na última reunião de Câmara, no dia 15 de julho, e prevê a instalação de câmaras em locais “com grande afluência de pessoas, como as estradas dos estabelecimentos escolares”.
O projeto, implementado com o apoio da Polícia de Segurança Pública (PSP), irá estar em vigor durante “três anos”, com “renovações automáticas pelo mesmo prazo”.
A autarquia de Ourém adianta em comunicado estar já a avaliar com a Guarda Nacional Republicana (GNR) a implementação de um sistema semelhante na sua área de atuação, em locais como a vila medieval e as principais entradas da cidade.
Os objetivos dos sistema de videovigilância passam por “contribuir para a segurança e ordem pública, para a prevenção da prática de crimes e para a consolidação de um sentimento de segurança dos munícipes e visitantes”.
Neste protocolo, a autarquia de Ourém fica responsável por disponibilizar o sistema às autoridades policiais, definir as suas características técnicas e a formação técnica necessária, instalar o equipamento e fazer o pedido de autorização junto do Ministério da Administração Interna. Por sua vez, a PSP garante a disponibilização de recursos humanos adequados para operar o sistema de videovigilância, além da conservação e proteção dos dados decorrentes da utilização das câmaras.
