O presidente da Câmara de Leiria, Gonçalo Lopes, considerou que o despacho ontem publicado para o financiamento de intervenções adicionais no âmbito do Programa Escolas corrige uma injustiça.
Na rede social Facebook, Gonçalo Lopes (PS) escreveu que foi publicado um despacho “para o financiamento de intervenções adicionais no âmbito do Programa Escolas, através de um empréstimo global BEI [Banco Europeu de Investimento], que abre portas ao financiamento das obras em curso na Escola Secundária Afonso Lopes Vieira e Escola Básica de 2.º e 3. º ciclos D. Dinis, que haviam ficado excluídas das candidaturas ao PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]”.
“Este despacho corrige uma situação de injustiça do anterior concurso, que não priorizava como fator de seleção a maturidade dos projetos, criando condições, agora, para financiamento das intervenções mais avançadas, como as que estamos a realizar”, adiantou.
Em junho, Gonçalo Lopes, criticou a exclusão de três escolas do concelho do financiamento do PRR, considerando tratar-se de uma “profunda quebra de confiança”.
“Os autarcas foram incentivados a avançar com obras, porque o dinheiro não iria faltar e agora falta. Portanto, isto é uma profunda quebra de confiança entre os governos e as autarquias”, afirmou na ocasião à agência Lusa Gonçalo Lopes.
Em causa, a requalificação das escolas Afonso Lopes Vieira e D. Dinis (7.276.000 euros e 9.369.000 euros, respetivamente), estas em curso, e da escola básica 2,3 de Marrazes (9.887.000 euros, em fase de lançamento de concurso).
Então, o presidente do município assumiu “alguma estranheza e desilusão” dado não se ter privilegiado como fator de aprovação “as candidaturas que têm um nível de maturidade em termos de execução superior”.
“Sempre nos disseram que as candidaturas que tivessem mais maturidade, mais avanço em termos de obras, seriam seguramente selecionadas, uma vez que o PRR tem um prazo de execução até 2026”, explicou.
Na publicação de hoje, Gonçalo Lopes referiu que “a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro vai dispor de 60 milhões de euros para financiar estas e outras intervenções no âmbito do Programa Escolas”, realçando que o Município de Leiria “assumiu a decisão de manter estas obras em andamento, independentemente das incertezas de financiamento”, pois é “absolutamente prioritário continuar a transformar” as escolas “em espaços modernos e adequados às necessidades e desafios educativos do século XXI”.
Em declarações à Lusa, hoje, o autarca salientou que se trata “de um sinal de esperança relativamente ao financiamento destas escolas através do empréstimo, mas com um critério de seleção que vai ao encontro” daquilo que a Câmara sempre defendeu, que é o “grau de maturidade das intervenções e não a ordem de chegada das candidaturas”.
“Corrige-se desta maneira, embora fora do PRR, noutro instrumento, aquilo que temos vindo a reclamar, que é os critérios de seleção deveriam de ser aqueles que agora estão identificados”, declarou, esperando que o financiamento “se concretize o mais rápido possível”, para que “a situação financeira do município, com esta antecipação do investimento, não fique prejudicada”.
O Ministério da Coesão Territorial anunciou que o Governo vai autorizar as comissões de coordenação e desenvolvimento regional a atribuir financiamento aos municípios, até ao montante de 180 milhões de euros, para a construção e renovação de escolas.
De acordo com o gabinete do ministro Adjunto e da Coesão Territorial, a medida vai permitir aprovar candidaturas que, inicialmente, não estavam contempladas no concurso lançado no âmbito do PRR.
O executivo quer, assim, acautelar atrasos nos projetos que já foram contratualizados no âmbito do PRR e, através deste overbooking, garantir que é cumprida a meta fixada, que prevê a construção ou renovação de 75 escolas até junho de 2026.
As intervenções a financiar serão selecionadas de acordo com a “maturidade do projeto”, referiu a tutela, que explicou que a primeira prioridade serão as escolas já em fase de construção, seguidos dos projetos adjudicados e, por fim, dos projetos com aviso de concurso já publicado.
