As maternidades de Coimbra e o Centro Materno Infantil do Norte, no Porto, realizaram 30 partos de grávidas de Leiria, entre 2 e 9 de agosto, na sequência do encerramento da Urgência Ginecológica/Obstétrica do Hospital de Santo André.
Segundo notícia do jornal Público, 19 grávidas foram encaminhadas para Coimbra e 11 tiveram partos programados no Porto nessa semana.
Recorde-se que o serviço de urgência e bloco de partos de Leiria, que têm encerrado quinzenalmente desde o início do ano e, semanalmente, de sexta-feira a segunda desde o mês de maio, fecharam portas ao exterior durante 17 dias, devido à falta de médicos.
Já em Caldas da Rainha, o serviço tem funcionado de forma intermitente, apenas alguns dias por semana. Conta feitas, e de acordo com informação da Unidade Local de Saúde do Oeste e o mapa de urgências abertas e fechadas do SNS, o serviço somará, desde o início de agosto e até ao final desta semana, 13 a 14 dias sem resposta de urgência às grávidas.
O encerramento sistemático e em simultâneo de urgências de Ginecologia e Obstetrícia na região e no país tem suscitado críticas de vários partidos e estruturas representativas da Saúde.
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) aponta a “competitividade do sector privado” como uma das principais razões para o problema e defende a necessidade de um plano de médio prazo, de pelo menos cinco anos, com condições fixas que garantam “alguma estabilidade” a nível de condições de trabalho e salariais aos jovens médicos.
A presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) exigiu, por seu turno, um ministro da Saúde “com competência para a função”, alertando para os riscos de a atual “política catastrófica” poder, em última análise, resultar em mortes de grávidas e bebés.
“Isto só tem um responsável, chama-se Ministério da Saúde. (A ministra) Ana Paula Martins não teve vontade política para reverter esta situação e isto acontece devido à falta de médicos”, acusou Joana Bordalo e Sá, citada pela Lusa.
Questionada sobre se a falta de médicos para assegurar as escalas dos serviços de urgência se deve também ao facto de os profissionais estarem a apresentar minutas de escusa às horas extra além das obrigatórias, Joana Bordalo e Sá disse que tem “algumas entregues, mas nem é necessária a sua entrega para as urgências não funcionarem”.
Salientou que o problema também se passa nas urgências de Pediatria, além da Obstetrícia, “que não têm sido muito faladas” e que “também são um drama”.
“Esta ministra da Saúde o que está a fazer, no fundo, é encerrar as urgências de obstetrícia. Não é só na região de Lisboa e Vale do Tejo, mas também em Leiria e nas Caldas da Rainha, onde ocorreu uma situação dramática que a Fnam lamenta”, disse, numa referência ao caso de uma mulher que após sofrer um aborto espontâneo viu alegadamente negada a assistência no hospital, cuja urgência obstétrica estava encerrada.
A líder sindical destacou também a situação do Hospital de Santo André, em Leiria, que vai ter a urgência ginecológica/obstétrica fechada até ao dia 19 e que, por isso, as grávidas com partos programados vão ter de escolher entre ser encaminhadas para Coimbra ou Porto.
“Isto é que parece ser o novo normal e esta ministra da Saúde está a obrigar as grávidas a fazer 200 quilómetros para irem ter os seus bebés”, acusou, alertando para o risco que esta situação acarreta.
Joana Bordalo e Sá sublinhou que a Fnam continua a defender e a exigir um SNS forte, mas “exige também um Ministério da Saúde, uma ministra da Saúde com competência para a sua função, ou seja, um ministro ou uma ministra que consiga de facto servir o SNS, porque isso não está a acontecer”.
“O Ministério da Saúde tem um problema nas mãos para o qual a Fnam alertou, antecipou, avisou e tinha as soluções para o resolver, mas a tutela não quis negociar com os médicos para ter mais profissionais neste momento no SNS”, disse.
“Se as coisas tivessem sido feitas logo a tempo e horas quando tomaram posse, se tivéssemos um processo negocial em curso, capaz de devolver e fixar médicos ao SNS, se calhar a situação não seria tão dramática e não havia tantos profissionais a deixarem o SNS”, afirmou Joana Bordalo e Sá, insistindo que é necessário ter neste momento “pessoas com competência para o cargo e para a função”.
“Se acontecer alguma coisa grave a um bebé, grávida ou uma criança só há um responsável e isto tem de ser invertido. Isto tem que ser uma prioridade para o próprio Governo”, declarou.
A dirigente sindical lamentou a “atitude de intransigência, inflexibilidade em relação aos médicos” e assegurou que a Fnam vai continuar a defender os 31.000 médicos do SNS, dos quais 10.000 são internos, e “têm que ser protegidos”.
“A escolha de não negociar com os médicos foi deste ministério de Ana Paula Martins. Isto é muito urgente resolver”, vincou.
Segundo a presidente da Fnam, grande parte dos médicos já ultrapassou as 150 horas extraordinárias obrigatórias por lei e as 250 para os profissionais que estão no regime de dedicação plena.
Ordem dos Médicos vai analisar todas as matérias para ajudar SNS em momento difícil
Já a Ordem dos Médicos vai analisar “todas as matérias” para ajudar a resolver o “momento difícil” que o SNS atravessa, afirmou na passada semana o bastonário, referindo que é preciso garantir aspetos essenciais como a segurança das grávidas.
Em declarações à agência Lusa no final de uma reunião com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, Carlos Cortes adiantou que foram debatidos uma “série de assuntos”, como a criação especialidade de Medicina de Urgência e Emergência, a contratação de médicos para as Unidades Locais de Saúde e a “situação difícil” nas urgências.
“Isso tudo foi falado (…) a ministra mostrou-se preocupada com a situação, reconheceu e agradeceu a disponibilidade da Ordem dos Médicos (OM)”, contou.
Questionado sobre as propostas do presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, Xavier Barreto, de mexer na equipa tipo da Urgência de Ginecologia-Obstetrícia e Bloco de Partos e dar mais autonomia aos enfermeiros especialistas, proposta também feita pela Ordem dos Enfermeiros, o bastonário disse que “todas as matérias estão em cima da mesa”.
“Tudo o que for para ajudar a resolver este momento difícil que o SNS atravessa está tudo em cima da mesa para ser analisado”.
Mas há três aspetos que para a ordem “são absolutamente essenciais”, nomeadamente a manutenção dos critérios de qualidade na prestação dos cuidados de saúde, a segurança dos doentes, neste caso das grávidas, e a liderança médica, salientou.
No que respeita à possibilidade do alargamento das competências dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica para os partos de baixo risco, Carlos Cortes observou que só se sabe se “um parto corre bem depois de ele ter acontecido”.
“Há situações que podem parecer perfeitamente inócuas, mas que em minutos, para não dizer num minuto, se tornam situações dramáticas e, portanto, eu quero que as grávidas estejam sempre em condições de segurança e essa segurança é fundamentalmente dada pela coordenação médica”, argumentou, ressalvando, contudo, que irá analisar e “ver aquilo que se pode fazer”.
Relativamente às “equipas tipo”, o bastonário explicou que as equipas mínimas estão definidas e publicadas em regulamento do Diário da Republica, mas reconheceu que a Ordem vai ter que voltar a esta matéria porque o regulamento foi publicado em 2022, mas já tinha sido elaborado em 2018.
Outra questão que disse que tem que ser clarificada, na sequência de uma questão levantada pelo diretor executivo do SNS, relaciona-se com as equipas de urgência, nomeadamente o que estão habilitadas a poder desenvolver quando são insuficientes.
“Eu não posso dizer que se fecha uma maternidade porque em vez de ter cinco obstetras, tem quatro. Obviamente que a maternidade pode estar aberta com algumas restrições, é uma abertura condicionada, e é isso que a Ordem dos Médicos vai definir, porque sabemos que no país há urgências obstétricas que abrem com dois ou três obstetras e há outras que nas mesmas situações fecham”, observou, defendendo que esta matéria tem de ser uniformizada.
Por isso, por uma questão de qualidade e de segurança das grávidas a ordem vai definir “muito bem aquilo que pode ser feito ou não com equipas abaixo daquilo que são as equipas tipo que oferecem toda a segurança”, sustentou.
Carlos Cortes acrescentou que pediu reuniões esta semana com o diretor executivo do SNS, António Gandra d´Almeida, e com a ministra para ajudar a resolver estes problemas.
“Temos um conjunto de dossiers em cima da mesa que tem a ver com o acesso, com o aprofundamento da qualidade da prestação dos cuidados de saúde” e “um conjunto de peritos, que são muitos”, ao serviço da Direção Executiva e do Ministério da Saúde, disse.
