Todos gostam do verão e isso inclui não só humanos, mas também os seus animais de companhia. Atualmente, na região de Leiria, apenas a praia do Portinho da Areia Norte, em Peniche, permite a permanência de cães no areal. No entanto, esta realidade pode vir a alterar-se.
No dia 22 de agosto, o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) deu entrada na Assembleia da República (AR) um Projeto de Lei que pretende facilitar o acesso de animais de companhia às praias. O objetivo, explica o PAN, é diminuir o abandono animal.
“[O abandono animal] é crime e continua a ser um flagelo no nosso país, especialmente no período do verão, com as famílias a ir de férias”, dá conta Inês de Sousa Real, porta-voz do partido, em comunicado.
Com este projeto, o PAN pretende permitir a circulação e permanência de animais de companhia nas praias, desde que em cumprimento das obrigações legais existentes, como “a necessidade de utilização de trela nos espaços comuns de acesso à praia”, a presença do detentor do animal e a obrigatoriedade de recolha de dejetos.
Tendo em vista esta mudança na lei, deve ser também assegurada, defende o partido, a colocação de pontos de recolha de dejetos nas zonas de acesso às praias, bem como disponibilizadas zonas de hidratação para os animais de companhia.
Atualmente, em Portugal, é permitida a permanência de cães em oito praias concessionadas em todo o território continental. Quem circular com um animal de companhia numa praia onde isso não esteja previsto arrisca-se a uma coima que pode chegar aos 2.500 euros, completa o PAN.
Exceção é o caso das praias não-concessionadas, onde devem ser respeitadas as regras aplicadas aos locais públicos, como o uso de trela e a limpeza de dejetos. Os cães de assistência podem frequentar qualquer praia, seja de mar ou fluvial.
