A Junta de Freguesia de Famalicão adquiriu um terreno pelo valor de 50 mil euros, colocando um ponto final num processo que se arrasta há mais de 40 anos.
Em causa está a construção de um reservatório de água pela Câmara Municipal da Nazaré anterior a 1980 e a celebração de um contrato de arrendamento para a instalação de equipamento de telecomunicações em parcela de terreno celebrado pela Junta de Freguesia de Famalicão em 1998. Ambas as infraestruturas estavam instaladas no referido prédio rústico.
Após “diversos contactos” entre os proprietários do imóvel, a Câmara Municipal da Nazaré e a Junta de Freguesia de Famalicão, “o atual executivo da freguesia entendeu encerrar mais um processo antigo que se encontrava pendente de resolução e em iminência de litígio entre as partes”, avança a Junta, em comunicado.
Junta de Famalicão regulariza ocupação indevida há mais de 40 anos com aquisição de terreno
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Executivo da Junta de Freguesia chegou a acordo com proprietários do imóvel para aquisição por 50 mil euros.
