A Câmara de Alvaiázere vai lançar em 2025 apoios à natalidade que são também um incentivo às compras no comércio local, disse à agência Lusa a vereadora Ana Faria.
“Fazia parte do nosso manifesto eleitoral e, portanto, como estamos aqui para honrar os nossos compromissos, está lançado o regulamento, que está em consulta pública”, afirmou Ana Faria, que espera que no início de 2025 entre em vigor.
Segundo a vereadora, o apoio às famílias tem duas modalidades, uma das quais passa por contemplar as crianças que nasceram desde 1 de outubro de 2021 e que, “àquela data, já estavam a residir no concelho e que agora ainda permanecem a residir no concelho”.
Neste caso, para não deixar nenhuma criança prejudicada, o apoio é “pecuniário e dado no imediato assim que o agregado familiar possa fazer o requerimento”, esclareceu.
“Nós gostaríamos que as crianças que nascem, por exemplo, à data de hoje, não sejam prejudicadas face àquelas que vão nascer depois de o regulamento entrar em vigor”, justificou a autarca.
A segunda modalidade entra em vigor assim que o Regulamento Municipal de Apoio À Natalidade, na sua versão final, seja publicado em Diário da República, e será um apoio de reembolso.
“Vão ser reembolsadas as despesas que, durante os primeiros 24 meses da criança, a família tiver com a puericultura, compra de alimentação, vestuário, tudo o que possa ser comprado, essencialmente, no comércio local”, explicou Ana Faria.
O apoio vai abranger também consultas de especialidade, mesmo que não sejam disponibilizadas no concelho, mas “podem ser reembolsadas com a devida justificação”, ou mesmo artigos de grande puericultura que, para já, não estão disponíveis no comércio local, precisou.
“Nos seis meses anteriores ao nascimento da criança, os pais podem, desde logo, fazer o requerimento para serem incluídos nesse apoio, mas depois podem começar a usufruir desse valor que será depois determinado, durante os primeiros 24 meses da criança”, adiantou a vereadora, notando que o concelho regista uma média de cerca de 30 nascimentos por ano.
Ana Faria esclareceu que o valor máximo por criança vai ser objeto de deliberação da Câmara, mas assegurou que o município quer ser mais ambicioso do que outros da região que apoiam a natalidade com valores entre os 600 e os 800 euros.
De acordo com a autarca, o apoio à natalidade tem uma dupla vertente, a fixação da população e a ajuda ao comércio local.
“Em todos os apoios socioeducativos que damos – e este é mais um reforço àquilo que é a ação social – tentamos sempre que haja um apoio ao comércio local”, referiu Ana Faria, admitindo, contudo, que possam não existir, como artigos de grande puericultura, à data de hoje, mas esta “pode ser uma oportunidade de negócio”.
Entre os censos de 2011 e 2021, Alvaiázere foi o segundo dos 16 concelhos do distrito a perder mais população em termos percentuais (-14,4%), depois de Castanheira de Pera (-17,11%), segundo os dados definitivos da operação censitária do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Em 2021, o concelho tinha 6.238 habitantes, segundo o INE.
