Seis comerciantes foram detidos no concelho de Pombal por posse de material de jogo ilegal e venda de material contrafeito, no decurso de uma fiscalização a lojas, anunciou ontem a Guarda Nacional Republicana (GNR).
Num comunicado, a GNR adiantou que, “durante a ação, foram identificados diversos artigos contrafeitos de marcas conhecidas, incluindo roupa, artigos de beleza, brinquedos e acessórios de moda, bem como material de jogo ilegal”.
Na operação, a GNR apreendeu 2.034 artigos contrafeitos, incluindo roupa, artigos de beleza, brinquedos, acessórios de moda e artigos para a prática de jogo ilegal, e 20 embalagens de tabaco para venda, sem estampilha fiscal.
Os detidos, com idades entre os 29 e os 68 anos, foram constituídos arguidos e os factos foram remetidos para o Tribunal Judicial de Pombal.
Segundo a GNR, a operação na zona da Guia visou “dissuadir, prevenir e detetar situações passíveis de configurar ilícitos criminais e/ou contraordenacionais”.
“A ação dos militares da Guarda teve como principal foco detetar ilícitos relacionados com o crime de contrafação, imitação e comercialização de material de jogo, sem a autorização do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos”.
Fonte da GNR disse à agência Lusa que os seis suspeitos, três homens e três mulheres, são comerciantes. Cinco estavam na posse de material de jogo ilegal e o sexto é suspeito de vender material contrafeito, em lojas de venda a retalho.
A operação de fiscalização decorreu na terça-feira e nela participaram 12 militares do Destacamento Territorial de Pombal da GNR.
A GNR recordou que “os jogos de fortuna ou azar são aqueles cujos resultados assentam exclusiva ou fundamentalmente na sorte, sendo a sua exploração e prática apenas permitidas nos casinos e em locais devidamente autorizados e licenciados”.