A Câmara de Castanheira de Pera vai ter em 2025 um orçamento de 17,9 milhões de euros (ME), disse o seu presidente, António Henriques.
“É um orçamento que continua a crescer e consolida uma série de projetos que fazem parte de uma estratégia com vista ao desenvolvimento do nosso concelho”, afirmou à agência Lusa António Henriques (PS), referindo tratar-se de um “crescimento de cerca de 65% comparativamente” ao deste ano.
Salientando que para o concelho “todas as áreas são importantes neste momento”, o autarca destacou, contudo, a área económica e, concretamente, a criação do Condomínio Empresarial dos Esconhais, numa antiga fábrica de lanifícios, investimento de quase três milhões de euros.
“É uma área muito importante, porque permite termos condições para se poderem fixar empresas e, naturalmente, trazendo empresas conseguimos fixar pessoas”, explicou.
Já na área da educação, o município vai avançar com “um investimento de quase cinco milhões de euros em todos os edifícios do agrupamento de escolas”, assinalando neste âmbito um conjunto de apoios, incluindo a atribuição de bolsas de estudo.
Na floresta, António Henriques realçou os projetos do Condomínios de Aldeia ou os Mosaicos Florestais, para “tornar o território mais resiliente e acrescentar valor económico”.
“Este conjunto de investimentos está associado a uma política de alívio fiscal, na qual abdicamos praticamente de todas as receitas dos impostos que eram devidas ao município”, apontou.
Segundo informação enviada à Lusa, a autarquia continua a abdicar de percentagem na participação variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, manteve o Imposto Municipal Sobre Imóveis (fixando em 0,3%, percentagem mínima legalmente admissível e com deduções de acordo com o número de dependentes das famílias) e não vai lançar Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas.
Este é o último orçamento do mandato de António Henriques, eleito em 2021.
À pergunta se já decidiu sobre uma eventual recandidatura, o autarca apenas disse que este é um “projeto a médio e longo prazos” que tem de continuar.
“Ainda não há nenhuma decisão relativamente ao meu futuro (…). É um projeto que faz parte de uma estratégia que foi definida em 2021 e que tem de continuar a bem do nosso concelho”, acrescentou o presidente da Câmara de Castanheira de Pera.
O orçamento, aprovado na sexta-feira, teve os votos favoráveis dos dois eleitos do PS e do vereador do Movimento Castanheira 21 (MC21), Luís Oliva. Os eleitos da coligação PSD/CDS-PP abstiveram-se.
“O orçamento do município (…) mereceu o voto favorável do MC21 face ao empenho e obra executada pelo executivo, independentemente de podermos ter ideias diferentes quanto à forma e à estratégia a seguir”, declarou Luís Oliva.
Alda Carvalho (PSD/CDS-PP) explicou haver evidências que “mereciam que, em termos de orçamento, pudessem ter um impacto diferente”, como, por exemplo, o facto de não se ter verificado “qualquer reserva de verba para as obras de infraestruturas que podem via a ser necessárias” na Praia das Rocas, que “precisa de intervenções”.
A vereadora justificou também a abstenção com o facto de a habitação dever ter “outra amplitude” no documento e o incumprimento de baixar em 80% o tarifário da água.
“Nada foi evidenciado [quanto] a essa promessa feita, assim como nada foi feito”, declarou Alda Carvalho, para acrescentar “a falta de diálogo que este executivo teve sempre para com a oposição”.
Castanheira de Pera é o concelho de menor dimensão (cerca de 66 quilómetros quadrados) e com menos população (2.645 habitantes, de acordo com os censos de 2021) do distrito de Leiria.