O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) considerou nulo o acórdão do Tribunal de Leiria que, em outubro de 2023, absolveu um ex-funcionário da Segurança Social de Leiria, residente em Porto de Mós, e outro antigo trabalhador do Centro Nacional de Pensões, acusados de corrupção, por alegadamente intermediarem, a troco de dinheiro. processos para facilitar a atribuição de pensões.
Relação considera nula decisão que absolveu ex-funcionários públicos acusados de corrupção
O Ministério Público recorreu da absolvição: a Relação aponta várias falhas na decisão do Tribunal de Leiria