Fui o primeiro diretor do Gabinete Coordenador da Instalação dos Politécnicos, na Direção Geral do Ensino Superior, que lançou, apoiou a criação e arranque dos Politécnicos. Quer o Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação, quer esse Gabinete fizeram estudos que justificaram a criação das diversas instituições politécnicas nas diversas cidades do País. Podem crer que, na altura (fins de 70s), se recebia um corrupio de individualidades, de representantes locais, etc., pressionando a colocação de “Escolas” nos sítios mais recônditos, com justificações como “dado que o quartel saiu da cidade…” “tendo em atenção que a autoestrada fez desviar o trânsito do centro…”, que “temos eleições à porta…”, etc., etc.. Só estudos justificaram a criação das várias Escolas e nos locais para onde foram construídas. Lembro que se fizeram concursos públicos para tudo (Instalações, Equipamentos, Formação de Docentes, Desenvolvimento Curricular, Carreira Docente, etc.) até para selecionar uma instituição que deu formação avançada a quase uma centena de professores de forma que existisse pessoal docente qualificado no arranque de cada Escola.
Tudo isto a propósito da ideia em criar uma nova Escola na área do desporto e alta competição em Pombal retirando à Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (ESECS) do IP de Leiria competências que até aqui lhe têm pertencido. Naturalmente Pombal tem todo o direito em reivindicar melhores estruturas educativas e a oferta de uma Escola de ensino superior em ano de eleições é ouro sobre azul. E porque não retirar as Ciências Sociais com que a ESE foi enxertada e transferi-la para Pombal?
Os dirigentes das instituições têm igualmente todo o direito para definir novos objetivos estratégicos, desde que estes sejam aprovados pelos órgãos próprios, mas com base de documentos, como um estudo de viabilidade em termos de captação de estudantes e concomitantemente com a indicação de onde provêm os docentes, do seu custo total e das fontes de financiamento.
São os nossos impostos que a irão financiar, seja através do OGE, reduzindo naturalmente as dotações orçamentais das Escolas existentes. Percebo o prestígio que para Pombal, e para o IPL, traz a criação de um novo estabelecimento do ensino superior, mas o cidadão não vive somente do afagar o “ego”. Se não se fizerem estudos justificativos o MP investigará o uso dos recursos públicos, quer do IPL quer autárquicos.
Ricardo Charters-d’Azevedo
S. Pedro do Estoril
