Leiria avança com providência cautelar para exigir túnel nos Pousos

A Câmara Municipal de Leiria aprovou hoje, por unanimidade, a interposição de uma providência cautelar para exigir o atravessamento em túnel da freguesia dos Pousos pelo Itinerário Complementar (IC) 36.

Na proposta, apresentada pelo presidente do município, Raul Castro, lê-se que é de “interesse público” a alteração preconizada pela Junta de Freguesia dos Pousos – que vai interpor a providência cautelar em conjunto com a Câmara -, “no sentido de o traçado deste importante projeto atravessar a zona central da freguesia dos Pousos em túnel”.

O documento sustenta que esta é a forma de “acautelar a saúde, o bem estar e a qualidade de vida das populações locais”, justificando a providência cautelar face à “insensibilidade do dono da obra, que não responde aos apelos efetuados, insistentemente, por autoridades e populações locais”.

A Junta dos Pousos reclama há vários anos a construção de um túnel, com uma extensão de 400 metros, no troço do IC 36 – via que liga as auto estradas 1 e 8 em Leiria – que atravessa a localidade, de forma a evitar a divisão da zona desportiva da residencial e o impacto sonoro decorrente do traçado proposto.

No final de 2007, a autarquia promoveu um abaixo assinado, tendo realizado outro já este ano, subscrito por 5700 pessoas.

Neste último documento, enviado ao presidente da Assembleia da República, lê-se que a Junta dos Pousos, de maioria PS, “há anos que luta pela construção do túnel”, pretensão que esbarra “numa decisão inexorável que vai provocar, de forma irremediável, a divisão física desta freguesia e devassar uma zona que esta autarquia ao longo dos tempos tornou, pela qualidade, apetecível para habitação, prestação de serviços, exercício de actividades desportivas e indústria”.

O abaixo assinado, enviado com o conhecimento do Ministério das Obras Públicas, Estradas de Portugal, consórcio que ganhou a concessão rodoviária Litoral Oeste, Governo Civil e Câmara Municipal de Leiria, pedia ainda “soluções viáveis” que correspondessem à vontade da população.

Na ocasião, o porta-voz da comissão de habitantes dos Pousos, Paulo Lameiro, admitiu o recurso à providência cautelar se não fosse atendido o desejo dos moradores, o que vai agora suceder, repartindo as duas autarquias os custos das ações judiciais.

O troço do IC 36 faz parte da subconcessão rodoviária Litoral Oeste, que prevê um investimento inicial de 348 milhões de euros na construção e beneficiação de 109 quilómetros de estradas nos distritos de Leiria e Santarém.

Além do IC 36, inclui a conceção, construção, aumento do número de vias, financiamento, exploração e conservação, com cobrança de portagem aos utentes, da Variante da Batalha ao IC 2, antiga estrada nacional 1.

Já nos lanços sem portagem estão integrados o IC 9 entre Nazaré e Tomar, e as variantes de Alcobaça e Nazaré, assim como a Cintura Oriente e a Via de Penetração, ambas em Leiria, e o IC2.