A Câmara de Pombal foi distinguida com o prémio ‘e-municípios’, elaborado em 2009 pelo Governo e que avaliou os serviços on-line disponibilizados pelas 308 autarquias.
No âmbito deste serviço foram avaliados 10 tipo de serviços disponibilizados via internet pelas câmaras municipais, nomeadamente o acesso e navegação, a personalização, a disponibilidade e a sofisticação. Os prémios entregues distinguiram os municípios nas categorias de Maturidade, Sofisticação e Disponibilidade.
Para além de Pombal foram ainda distinguidas as autarquias de Almada, Águeda e Portalegre.
“Globalmente os sites dos municípios podem ter grandes melhorias”, afirmou na ocasião ao diretora-geral das autarquias locais, Eugénia Santos, depois de explicar que o trabalho, desenvolvido ao longo de quatro meses em 2009, foi feito por uma entidade externa e “sem que os municípios tivessem conhecimento de que estavam a ser avaliados”.
Na intervenção que fez antes da entrega dos prémios, que contou com a presença de alguns presidentes de câmara, a secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuela Leitão Marques destacou a importância do simplex autárquico, a que já aderiram 61 autarquias, na melhoria da qualidade da prestação de serviços aos cidadãos.
“A pressão sobre as autarquias é maior do que sobre o poder central porque estão mais próximas dos cidadãos”, afirmou a governante, sublinhando que a modernização é decisiva para “aumentar a competitividade dos territórios, a capacidade de atrair pessoas e de atrair negócios”.
A secretária de estado chamou igualmente a atenção para a necessidade de normalização dos procedimentos nas autarquias, uma das razões de maior queixa.
“O que se espera é que o mesmo procedimento seja igual nas diferentes autarquias. Podem variar as taxas e até a celeridade das decisões, mas a interpretação da legislação tem de ser a mesma. Nalguns casos não é assim”, disse.
“A opacidade de funcionalidades nas autarquia locais favorece muitas vezes tentativas de conseguir as coisas fora dos canais regulares. Isto para não dizer mais”, acrescentou.
Foi igualmente feita uma apresentação do Portal Autárquico e do Sistema Integrado de Informação, que possibilita num mesmo endereço eletrónico, o acesso pelas autarquias a toda a informação relativa ao saneamento financeiro, entre outras vertentes.
