Homicida de empresário condenado por furto, violação de domicílio e posse de arma

O homicida do antigo presidente em Portugal do grupo “Os Mosqueteiros” foi hoje condenado à pena única de três anos e oito meses de prisão pelos crimes de furto qualificado, violação de domicílio e detenção de arma proibida.

O coletivo de juízes do Tribunal Judicial de Leiria condenou o cidadão francês Marc Lastavel a três anos de prisão pelo crime de furto qualificado, seis meses de prisão pelo crime de violação de domicílio e um ano de prisão por detenção de arma proibida, resultando na pena única de três anos e oito meses de prisão.

Na leitura do acórdão, o juiz presidente, Duarte Nunes, explicou que o tribunal rejeitou a suspensão da pena por considerar que a “prevenção geral e o alarme social” desaconselham esta possibilidade.

Os crimes foram cometidos no âmbito do homicídio do empresário António Figueira, em que o arguido, o cidadão francês Marc Lastavel, foi condenado a 21 anos de prisão em julho do ano passado.

Como no mandado de detenção europeu apenas figurava o crime de homicídio qualificado, o arguido não pôde ser julgado pelos crimes que lhe foram imputados posteriormente pelo Ministério Público e pelos quais foi hoje condenado.

O Tribunal deu como provado que no dia 31 de agosto de 2008, no apartamento propriedade da vítima, em Leiria, o arguido guardava uma carabina “sem que possuísse qualquer licença ou autorização para a deter” e com a qual atingiu a tiro, no mesmo dia, o empresário António Figueira.

Após o crime, Marc Lastavel agarrou nas chaves do carro e da casa do empresário, proprietário dos supermercados Intermarché em Leiria (Pousos e Marrazes), Ourém e Marinha Grande, dirigindo-se à sua casa, em Ourém, onde se encontravam a mulher e as duas filhas da vítima.

Após percorrer várias divisões da casa, o arguido saiu e conduziu o mesmo veículo (de António Figueira) até França, país onde foi detido e a viatura apreendida.

“A prevenção geral é muito elevada, o alarme social é muito elevado e a conduta do arguido tem de ser vista no conjunto, nomeadamente as circunstâncias de ter praticado os crimes após ter cometido um homicídio”, disse o magistrado judicial.

Além da pena de prisão, Marc Lastavel foi ainda condenado a pagar 2500 euros a cada uma das ofendidas – viúva e duas filhas do empresário – e 3000 euros à empresa detentora do Intermarché de Ourém, devido ao facto de ter sido privada do uso do veículo.

O advogado da família do empresário, Paulo Farinha Alves, disse aos jornalistas que “em princípio” não iria recorrer do acórdão.

Já o defensor do arguido, Paulo Carvalho, assegurou que não vai recorrer, explicando que espera agora o trânsito em julgado deste acórdão para a audiência de cúmulo jurídico dos dois processos em que Marc Lastavel foi condenado, após a qual deverá ser analisado o pedido do arguido para cumprir a pena em França.