A Câmara Municipal da Batalha vai investir em motobombas a gasolina, no reforço de pontos de água e equipamentos de apoio ao primeiro combate aos incêndios e já iniciou os trabalhos de limpeza dos terrenos, foi hoje anunciado.
O presidente do Município da Batalha, Paulo Batista Santos (PSD), informa, citado em comunicado, que “tão relevante como a ação das autarquias na prevenção é a colaboração e informação da população, seja na limpeza dos seus terrenos, seja na primeira reação em caso de incêndio”.
“Por isso, vamos dotar as freguesias com motobombas a gasolina e equipamentos de apoio ao primeiro combate”.
Numa nota de imprensa, a autarquia refere ainda que já foi iniciada a gestão de faixas de combustível nos terrenos, caminhos e estradas municipais do concelho.
Segundo o Município, estas ações serão realizadas em colaboração com as juntas de freguesia e representam um investimento global superior a 90 mil euros.
“As operações de limpeza têm como objetivo aumentar a resiliência do espaço florestal aos incêndios e atenuar a sua propagação, consistindo no corte e limpeza dos terrenos públicos, de bermas e valetas”, refere a nota.
Para Paulo Batista Santos, a “manutenção das faixas de combustível é uma medida preventiva e essencial que, em caso de incêndio, facilita o acesso dos bombeiros ao local, dificulta a propagação do fogo, diminui a inflamabilidade dos combustíveis e protege as habitações”.
Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais são obrigados a proceder à gestão de combustível, até 15 de março, numa faixa de largura não inferior a 50 metros, medida a partir da alvenaria exterior do edifício, sempre que esta faixa abranja terrenos ocupados com floresta, matos ou pastagens naturais.
Findo este prazo e após identificação dos proprietários em incumprimento, a Câmara Municipal da Batalha realizará os trabalhos de gestão de combustível, substituindo-se aos alegados infratores, os quais terão que ressarcir o município pelas despesas efetuadas com a gestão de combustível.
Para este ano, as coimas decorrentes do incumprimento vão de 280 a 10.000 euros (pessoas singulares) e de 1.600 a 120.000 euros (pessoas coletivas).
Lusa
