O Ministério da Agricultura e Pescas rejeitou as preocupações da câmara da Nazaré quanto à preservação da sardinha e do carapau, salientando que as posições do executivo da vila piscatória “não têm qualquer fundamento”.
Na terça feira, o executivo da Nazaré aprovou uma proposta reclamando medidas de proteção para a sardinha e para o carapau perante as “capturas intensivas e extensivas aos juvenis destas espécies”, que colocam os “stocks” em “sérios riscos de colapso”.
Mas o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) garante que não existe qualquer justificação científica para adotar medidas de gestão adicionais às que já se encontram em vigor como a malhagem das redes, percentagens de espécies-alvo e acessórias, e tamanhos mínimos de desembarque, existindo, no caso do carapau, uma quota máxima de capturas admissíveis fixada pela União Europeia.
“Os planos de recuperação justificam-se apenas quando existem dados continuados de redução de biomassa e de recrutamentos (juvenis que entram na pescaria), o que não é o caso da sardinha ou do carapau”, esclareceu o secretário de Estado das Pescas, Luís Vieira, numa resposta escrita enviada à Agência Lusa.
O secretário de Estado adianta ainda que está em curso “um plano de acção de longo prazo para a pesca do cerco (sardinha), que visa precisamente assegurar a sustentabilidade da pesca da espécie”, e que foi criado um grupo de trabalho que, além de acompanhar aquele plano, colaborou na certificação da sardinha como pescaria sustentável por um organismo internacional (certificação MSC).
O MADRP sublinha que a certificação da sardinha portuguesa tem “um efeito diferenciador junto dos consumidores”, adiantando que Portugal exporta anualmente 60 milhões de euros de conservas de sardinha.
“Acresce ainda que neste momento estamos a assistir à instalação de novas fábricas de conserva de sardinha (três unidades novas e duas em modernização), o que demonstra o crescimento do sector e a sua sustentabilidade”, escreve o secretário de Estado.
A sardinha é a principal espécie capturada na costa continental, representando cerca de 42 por cento do total das capturas em fresco e os dados relativos aos desembarques no primeiro semestre deste ano apontam para um aumento de 12,5 por cento face ao período homólogo.
O Governo nega ainda que o abate de embarcações da pesca de cerco esteja relacionado com a diminuição destes recursos, como alega a câmara da Nazaré, e defende que a redução da frota foi pouco significativa (9 embarcações em 200) e deveu-se a “uma necessidade de reajustamento da frota motivada pelo envelhecimento da mesma”.
O executivo acrescenta que já aprovou o financiamento de um projeto de recifes artificiais na Nazaré, uma infra-estrutura semelhante a outra já existente no Algarve, que irá permitir o aumento dos recursos pesqueiros da zona.
O projeto vai custar 1,582 milhões de euros, dos quais 1,187 milhões são comparticipados pelo Estado português e União Europeia.
