Um tribunal de júri vai julgar em Setembro em Porto de Mós um empresário acusado pelo Ministério Público (MP) de ter matado o suspeito do assalto ao seu armazém, depois de este estar algemado pela GNR.
António Bastos, de 57 anos, vai responder em tribunal pelos crimes de homicídio qualificado, detenção de arma proibida e ofensa à integridade física qualificada, este último na sequência dos ferimentos causados a um militar da GNR.
De acordo com o despacho de acusação, a vítima, José da Silva, que “atuava sozinho”, entrou nas instalações da empresa de materiais de construção do arguido na madrugada de dia 16 de outubro de 2009 para “fazer seus todos os objetos de valor que encontrasse, nomeadamente gasóleo” de veículos pesados aí estacionados.
Alertado por um funcionário, António Bastos, munido de uma espingarda caçadeira, deslocou-se para o local onde já se encontravam quatro militares da GNR que se preparavam para tentar a detenção do autor do furto que estava a decorrer.
O procurador adjunto descreve que os militares separaram-se para circundar a empresa, sendo que um deles estava acompanhado pelo empresário, que “empunhava a espingarda caçadeira”, não obstante ter sido alertado para não a transportar e para não a disparar.
Após ser localizado num pinhal nas imediações da empresa, junto a bidões apreendidos, o suspeito “começou a correr”, mas acabou detido por um militar que “manietou-o e algemou-o, colocando-lhe os braços atrás das costas”.
Segundo o MP, José da Silva, que chegou a trabalhar na empresa, “caminhava sem oferecer resistência, quieto, calado, cabisbaixo e meio curvado”, sendo agarrado pelo braço por um militar, quando o arguido abordou o agente de autoridade e, depois, disparou a arma.
“José da Silva sofreu no seu corpo o impacto da bagada de chumbos, ainda todos concentrados”, que lhe provocaram ferimentos na cabeça, pescoço e tórax, adianta o despacho de acusação, acrescentando que o disparo atingiu também o elemento da GNR.
António Bastos, que se encontra em prisão domiciliária, ainda auxiliou a vítima a caminhar para junto das viaturas da GNR, mas esta acabou por morrer no local.
“[O arguido] atuou com o propósito de lhe tirar a vida, com insensibilidade, indiferença e profundo desprezo pelo valor da vida humana”, sustenta o magistrado do MP, realçando “a situação particularmente indefesa” da vítima e considerando que o empresário se “deixou motivar por fatores completamente desproporcionais, como a vingança por a Madiver SA já ter sido objeto de vários furtos em que não se apurou a autoria dos mesmos e putativa defesa da sua propriedade”.
O julgamento está previsto iniciar no dia 27 de setembro às 14:30.
A família da vítima pede uma indemnização na ordem dos 200 000 euros.
