A União Europeia está confrontada com aquele que é o maior desafio ao longo dos seus mais de 60 anos de história. Nunca será demais repeti-lo. E este desafio tem um nome: Covid19. Estamos apenas no início da crise. O número de infetados e vítimas mortais não para de subir, a economia depara-se com um cenário catastrófico, o desemprego dispara. As ruas estão estranhamente silenciosas e não sabemos quanto tempo a situação se manterá.
Só a cooperação e a solidariedade europeias responderão de forma eficaz a esta crise. Mas isto nem sempre se tem feito notar. Se a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu têm tomado decisões necessárias para atacar o problema (como exigir corredores verdes para transporte de produtos médicos ou de abastecimento alimentar e para repatriar cidadãos nacionais depois do fecho de fronteiras em vários países), rejeitando assim soluções nacionalistas, as divergências no último Conselho Europeu preocupam-nos. Aguardamos agora as medidas que possam sair da reunião dos ministros das finanças dos países da Zona Euro. Só um plano e uma intervenção forte e musculada a nível económico poderá salvar a integração europeia.
Mas as instituições europeias não estão paradas. A prioridade das prioridades é salvar vidas, mas não podemos descurar uma ação concertada a nível económico. A redução do rendimento ou o desemprego não podem marcar o presente e o futuro próximo das famílias. Por tudo isto, a UE tem vindo a tomar medidas, das quais gostaria de destacar:
– Fornecimento de equipamento de proteção e de material médico, assegurando a sua livre circulação no mercado interno e a respetiva partilha entre países;
– Programa de investimentos de 37 mil milhões de euros para proporcionar liquidez às empresas mais pequenas e ao setor dos cuidados de saúde;
– Luz verde, em Portugal, para ajudas de Estado no valor de três mil milhões de euros a PME de setores como o turismo e a restauração;
– Linhas de crédito para os Estados-membros até 2% do Produto Interno Bruto de cada país;
– Compra de dívida pública pelo Banco Central Europeu com a injeção de 750 milhões de euros;
– Reforço do Fundo de Solidariedade Europeu em 800 milhões de euros;
– Limitação temporária das viagens não essenciais para a União Europeia;
– Fornecimento de orientações coordenadas aos Estados-membros sobre as medidas a adotar nas fronteiras para proteger os cidadãos e, simultaneamente, permitir a livre circulação de bens essenciais;
– Disponibilização de 75 milhões de euros do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia para ajudar os Estados-membros no repatriamento de cidadãos;
É importante que os Estados-membros não adotem medidas descoordenadas ou mesmo contraditórias. A descoordenação pode comprometer o combate a esta crise, onde ainda temos um longo caminho a percorrer. Este percurso só poderá ser feito com resiliência, coordenação, solidariedade e confiança. As medidas tomadas são importantes, mas temos que ir muito mais longe a curto, médio e a longo prazo. Temos de pensar e encontrar estratégias para o pós-crise.
Enquanto deputada no Parlamento Europeu, posso assegurar-vos que estaremos atentos. Já pedimos uma revisão da proposta do Orçamento da UE para os próximos 7 anos. A Comissão Europeia acabou de assumir esse compromisso. Esperamos agora com expectativa as medidas que sairão da reunião do Eurogrupo. E volto a sublinhar: só um plano e uma intervenção forte e musculada a nível económico poderá salvar a integração europeia.
(Artigo publicado na edição de 2 de abril de 2020 do REGIÃO DE LEIRIA)
