Já é possível efetuar a candidatura à linha de crédito destinada à pesca artesanal local. São dois os mecanismos disponíveis para atenuar os efeitos da pandemia na atividade.
Em nota à imprensa, a Câmara da Nazaré divulgou este sábado os instrumentos criados para o apoio nesta área, face aos impactos da pandemia na atividade do sector.
Para a pesca artesanal local foram disponibilizadas a Linha de Crédito de Apoio à Pesca – Covid 19 e o Fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca – Covid-19.
A Linha de Crédito de Apoio à Pesca – Covid, explica o município, conta com “com juros bonificados, é dirigida às entidades do setor das pescas, com o objetivo de disponibilizar os meios financeiros necessários para fazer face às suas necessidades de fundo de maneio e de tesouraria, nomeadamente para a liquidação de salários, impostos ou pagamentos de dívidas junto de fornecedores ou de instituições financeiras”.
As candidaturas decorrem até 30 de outubro, no sítio do Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (Ifap). O montante total do empréstimo, por beneficiário, não pode exceder 25 % do respetivo volume de negócios total em 2019.
Por outro lado, adianta a informação adiantada pela autarquia, o Fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca – Covid-19 “pretende garantir que os profissionais da pesca e aquicultura, em especial os que auferem baixas retribuições, disponham de recursos financeiros para fazer face às suas necessidades básicas no período de emergência, atendendo às paragens forçadas em resultado da situação epidemiológica”.
A candidatura é apresentada no prazo máximo de 90 dias a contar da data em que se verificar os seguintes requisitos: Impedimento do exercício da faina, decorrente de um registo de quebra do valor do pescado igual ou superior a 40% face ao período homólogo de um dos dois anos anteriores ou dificuldade de recrutamento de tripulações por motivo de isolamento profilático decorrente da pandemia.
