O prazo de pagamento médio da Câmara de Pombal cifra-se entre 10 e 15 dias, anunciou nesta sexta-feira, dia 5, aquela autarquia, ao informar da aprovação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas de 2019.
Em nota de imprensa, a Câmara de Pombal, no distrito de Leiria, refere que a “dívida de médio/longo prazo tem vindo a reduzir nos sucessivos anos e a de curto prazo tem-se mantido estável, a ponto de o município continuar a manter prazos médios de pagamento na ordem dos 10 a 15 dias”.
A dívida do município de Pombal a 31 de dezembro de 2019 cifrou-se em cerca de 6,2 milhões de euros, dos quais 3,4 milhões de médio/longo prazo, que “tem descido de forma gradual”.
A dívida de curto prazo, no montante de 2,8 milhões, inclui as cauções prestadas por terceiros a favor do município, no montante de 2,4 milhões, informa ainda.
“O município cumpre, claramente, com o limite legal imposto para 2019, fixado em 49,1 milhões, dispondo ainda de uma margem positiva superior a 45,5 milhões de euros, mantendo um desenvolvimento notável no cumprimento da dívida municipal”, lê-se na nota de imprensa.
De acordo com o relatório, as receitas totais líquidas ao ano de 2019, que inclui o saldo da gerência anterior e as reposições não abatidas nos pagamentos, fixaram-se “em pouco mais de 44 milhões de euros, representando um grau de execução de 96,43%”.
“Quanto à cobrança efetiva da receita, verificou-se um aumento de receita de 2,67% relativamente a 2018, devido, essencialmente, à execução da receita de capital, que subiu 8,75%, comparativamente ao ano anterior”, acrescenta a mesma nota.
Verificou-se um aumento na despesa paga de 7,95%, resultado da execução das despesas de capital, no montante de pouco mais de 14 milhões de euros, que subiu 9,94%, relativamente a 2018, refere o comunicado.
As Grandes Opções do Plano (GOP), que inclui o Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e o Plano de Atividades Municipais (PAM), demonstraram uma execução que totalizou mais de 22 milhões de euros, resultando num grau de execução de 75,91%, com um aumento de 10,54% em relação a 2018.
A receita corrente “cobre largamente a despesa corrente e ainda financia a despesa de capital, na parte em que a receita de capital se revela insuficiente, demonstrando, desta forma, o cumprimento do princípio do equilíbrio orçamental, revelador de uma estabilidade orçamental que o município tem mantido nos últimos tempos”, destaca ainda a autarquia liderada por Diogo Mateus (PSD).
De acordo com o comunicado, a receita gerada pelo município na venda de bens e serviços (não inclui a cobrança de taxas, impostos indiretos e rendimentos de propriedade) cobre, “pelo menos, 69% das despesas com o pessoal”.
“De um modo geral, pode afirmar-se que, em média, cada trabalhador gerou no ano de 2019 uma receita de 12.400 euros.”
Os documentos serão agora submetidos à apreciação e votação da Assembleia Municipal.
