Os vereadores da Câmara Municipal de Pombal decidiram retirar várias competências ao presidente, Diogo Mateus, na reunião de executivo desta sexta-feira. Foram cinco os vereadores da autarquia que se mostraram favoráveis à perda de poderes de Mateus, dois dos quais do PSD, a quem o presidente tinha retirado pelouros. Foram quatro os votos contra: do próprio presidente e dos três vereadores que ainda detêm pelouros (dois do PSD e um do movimento Narciso Mota Pombal Humano).
Isto significa que Diogo Mateus, que foi reeleito em 2017 com mais quatro vereadores do PSD, mantém o mandato, mas terá que abdicar de competências que lhe foram delegadas logo após as eleições. É comum que, nas autarquias, os vereadores deleguem no presidente competências que tornam mais ágil a gestão da câmara. No caso de Pombal, foram delegadas funções como decisão sobre ocupação de via pública ou o licenciamento pequenas operações urbanísticas, entre outras. A um ano do final do mandato, a perda de confiança na capacidade do presidente para gerar consensos foi um dos motivos apontado pelos subscritores, bem como a necessidade de maior transparência e mais fiscalização.
O ponto não foi aprovado sem discussão acalorada, com o presidente a dizer que a oposição fez “borrada” na proposta que submeteu. Isto porque o documento fazia menção à resolução de 24 de outubro de 2017, em que os vereadores passaram competências para o presidente, quando esta medida terá sido revogada e corrigida na reunião seguinte, de 8 de novembro de 2017. “Os senhores quiseram propor a revogação de um ato já revogado”, exclamou Mateus. Pouco antes, o vereador Michael António, do movimento Narciso Mota Pombal Humano, tinha pedido para incluir na proposta a data de 8 de novembro num momento em que, declarou o presidente, “as alterações à propostas” estavam já fechadas.
Entre os que votaram a favor da retirada estiveram os vereadores Pedro Brilhante e Ana Gonçalves, que foram eleitos pelo PSD, mas a quem Diogo Mateus retirou pelouros. O primeiro a cair foi Brilhante, em outubro. Já em março deste ano foi a vez de Ana Gonçalves. Se no primeiro caso a baixa foi compensada com atribuição de pelouros a Pedro Martins, do movimento Narciso Mota Pombal Humano, o mesmo já não aconteceu com a vereadora. Consequentemente, o presidente perdeu a maioria no executivo.
Tanto a vereadora socialista, Odete Alves, como Pedro Brilhante apontaram que ligeiras correções a propostas tinham sido já feitas em cima da hora “dezena de vezes”, criticando a postura do autarca, que se mostrou inflexível. “Nós vamos votar. Fica a deliberação e é obrigado a cumpri-la”, afirmou Pedro Brilhante. “é o primeiro presidente de câmara do país a quem acontece isto. E sem se defender… está a argumentar com aspetos processuais”, acrescentou.
Aprovada a retirada de pelouros, no final da reunião, Michael António explicou ao REGIÃO DE LEIRIA que não descarta a possibilidade de poder ser votada nova proposta que inclua a menção a 8 de novembro de 2017, apenas “por segurança jurídica”. Já Diogo Mateus, disse que esta questão não lhe “tira o sono”, embora admita que pode criar “entropias” na gestão da câmara.
Texto: Camilo Soldado
Foto: Joaquim Dâmaso
