A Câmara Municipal de Leiria aprovou ontem o orçamento para 2011, de 107,9 milhões de euros, com a maioria a reconhecer que é um documento “irrealista” e a oposição a alertar para um “buraco” de 50 milhões de euros.
“Ao assumir-se o valor agora proposto, vamos continuar a ter um orçamento irrealista, que muito gostaríamos que não acontecesse, mas a que estamos obrigados por imperativos legais”, escreve na nota introdutória aos instrumentos previsionais para o próximo ano o presidente da autarquia, Raul Castro, independente eleito pelo PS.
À agência Lusa, Raul Castro disse que as prioridades orçamentais passam pelo pagamento da dívida a fornecedores, no valor de 34,2 milhões de euros, e o aproveitamento dos fundos comunitários, realizando obras que têm assegurada aquela componente.
“Não vai deixar de haver investimento”, disse o autarca, exemplificando com as obras de regeneração urbana de parte da cidade.
Por outro lado, Castro salientou que o município tem despesas às quais “não pode fugir”, desde as despesas funcionamento às de pessoal, prometendo também empenho em concretizar “soluções partilhadas” para a construção dos novos centros educativos ou para a integração do município numa nova empresa pública que permitirá investimentos no saneamento na ordem dos 50 milhões de euros.
Para os vereadores do PSD, que votaram contra, o orçamento apresenta um “buraco” de perto dos 50 milhões de euros na receita prevista, justificando-o com a “real situação da economia portuguesa e o valor previsível das receitas a arrecadar no próximo ano” no âmbito dos impostos municipais.
O líder da bancada social democrata, José Benzinho, adiantou que “o irrealismo” da proposta orçamental mantém-se mesmo se forem retirados o pagamento das dívidas fornecedores ou a dívida imputável ao estádio.
José Benzinho lamentou a “ausência de justificação” nas opções tomadas pela maioria, considerando que as grandes opções do plano privilegiam escolhas de “duvidosa prioridade num momento em que são conhecidas outras necessidades”, exemplificando com a construção de um auto-silo na cidade e de duas piscinas a norte do concelho.
O presidente da autarquia recusou a existência de um “buraco orçamental”, reiterando que a lei impõe que “a receita bata com a despesa”, admitindo, contudo, ser “possível haver uma divergência de 21 milhões de euros”.
O orçamento para 2011, que contou com a abstenção da vereadora independente Isabel Gonçalves, apresenta uma diminuição de 18 milhões de euros face ao deste ano.
Além do pagamento a fornecedores (34,2 milhões de euros), as maiores fatias da despesa vão para as despesas com pessoal (16,8 milhões de euros), obras com apoio comunitário (16,3 milhões de euros) e despesas de funcionamento (10,5 milhões de euros).
