A secretária de Estado das Comunidades apresentou esta quinta-feira, dia 30, em Ourém, o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID).
Governo pretende estimular o investimento de emigrantes no país, promover a coesão territorial e reforçar a ligação das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro ao território nacional.
“O que pretendemos com este programa é atrair mais investimento” de emigrantes portugueses, afirmou a secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, que apresentou em Ourém o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora, aprovado em Conselho de Ministros, a 23 de julho.
O programa visa apoiar os investidores desde a criação do próprio emprego à de outros postos de trabalho. Aquando do seu anúncio, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, adiantou que o PNAID vai dar um valor por posto de trabalho criado, ao qual serão acrescentados 40% para os custos que lhe estão associados.
Só após a publicação em Diário da República sairão os avisos dos concursos para investimentos, através da Secretaria de Estado da Valorização do Interior. Não há para já uma meta sobre os investimentos, Berta Nunes prefere falar num “ano zero” a partir do qual será conhecida a real situação de investimento.
A governante tem a expectativa de que o PNAID possa acelerar a atracção do investimento da diáspora de emigrantes de regresso ao país natal, efetuando investimento nas suas comunidades natais, mas também no apoio a emigrantes que queiram investir continuando a residir nos países onde trabalham.
Este programa define o estatuto do Investidor da Diáspora, que possibilita a elegibilidade para apoios e incentivos próprios com benefícios adicionais para investimentos no interior do país.
Prevê a elaboração de um Guia de Apoio ao Investidor da Diáspora, expande a função de apoio ao investimento nos Gabinetes de Apoio ao Emigrante existentes nos municípios e cria uma Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora.
Em Ourém, foram também assinados os protocolos relativos aos Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) com os nove dos municípios aderentes integrados na Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT).
Cerca de 60% dos emigrantes virão de férias
Entre “40 a 60% de emigrantes virão” a Portugal neste Verão para um período de férias, afirma a secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes. A redução do número habitual traz “uma menor dinamização da economia local”, frisou aos jornalistas em Ourém, à margem da apresentação do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), esta manhã.
Os diálogos com os líderes das comunidades portuguesas na diáspora apontam para um menor fluxo de emigrantes e luso-descendentes não só devido à situação económica, mas também a pressões sentidas por parte dos patrões. “Têm-nos disto que há pressão dos patrões” e que se traduz no não pagamento no tempo de quarentena pu outras consequências no trabalho.
“Isto retrai as pessoas”, fez notar a governante que, no dia 1 de agosto, estará durante a manhã, em Vilar Formoso, numa acção de sensibilização aos turistas e emigrantes que apresenta Portugal como destino seguro.
Os números dos emigrantes e luso descendentes que visitam Portugal neste Verão está a ser monitorizado e será conhecido no final do período de veraneio, com recurso a dados fornecidos pelas autarquias e também com dados das operadoras de telemóveis, disse Berta Nunes.
