A empresa Australis Oil & Gas Portugal já não vai explorar hidrocarbonetos na Bajouca e em Aljubarrota, zonas abrangidas pelas concessões de Pombal e Batalha, respetivamente.
Segundo notícia avançada hoje, sexta-feira, pelo jornal Público, a Australis comunicou a decisão de renunciar às duas concessões à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) no passado dia 24 de agosto, por carta, argumentando ter ficado “com poucas opções” para avançar com os trabalhos.
De acordo com o Público, a renúncia terá efeito a partir de 30 de setembro, precisamente cinco anos após a outorga do contrato.
Na carta, citada pelo Público, a empresa sublinha ter cumprido todas as obrigações a que estava sujeita e lamenta não ter recebido “nenhum apoio ou ajuda do Governo”, nomeadamente “nos esforços para fornecer informações claras, concisas e precisas” às populações locais e autoridades municipais sobre as operações em curso.
Para Pedro Pedrosa, presidente da Junta de Freguesia da Bajouca, o recuo da empresa constitui “uma excelente notícia”. Embora refira não ter sido informado oficialmente, tendo tido conhecimento da decisão através da comunicação social, adianta ser “um sinal de que a luta – nossa, de muitas associações e pessoas que se juntaram a nós e à Câmara de Leiria – deu resultado”.
“Sabíamos há algum tempo que podia haver uma meia vitória” e “ficámos claramente satisfeitos”. “É uma vitória do ambiente”, remata em declarações ao REGIÃO DE LEIRIA.
Municípios e ambientalistas congratulam-se com decisão
Também o presidente da Câmara da Batalha já reagiu à notícia, “excelente” para o município e para a região, por conseguir “travar um projecto que a concretizar-se teria graves consequências ambientais”.
“Esperamos que o Governo cancele de vez esta concessão e ajude a região a superar outros desafios ambientais como os graves problemas de poluição da bacia hidrográfica do Lis”, acrescenta na mesma publicação.
Em declarações à agência Lusa, Gonçalo Lopes, presidente da Câmara de Leiria, referiu não ter informação oficial, mas, “acreditando nas notícias”, adianta constituir “uma grande vitória para a população da Bajouca, que se mobilizou para que pudessem ser travadas estas explorações na sua freguesia e que teve o apoio de todas as outras freguesias do concelho”.
O autarca considera ainda que esta decisão prova que “quando as pessoas estão unidas em torno de um objetivo conseguem alcançar os seus objetivos”, o que “representa uma esperança para resolver outras deficiências ambientais” do concelho.
Gonçalo Lopes entende ainda tratar-se também de uma “vitória política”, porque a Câmara “assumiu que era contra a exploração e apresentou uma análise técnica e argumentos políticos”.
A associação ambientalista Zero também veio a público hoje congratular-se pela desistência da empresa australiana da pesquisa de gás natural na Batalha e em Pombal.
Segundo a associação, esta decisão “põe um ponto final na possibilidade de se vir a explorar combustíveis fósseis em Portugal”, sendo que os contratos de concessão da Batalha e Pombal eram os únicos ainda em vigor de entre 15 que haviam sido celebrados para pesquisa e exploração de petróleo e gás natural em Portugal.
“A possibilidade de exploração futura de hidrocarbonetos – o que significa termos um poço de prospeção de gás natural em terra – comprometeria irremediavelmente a imagem internacional de uma região de grande riqueza ambiental e ecológica caracterizada pelo turismo, colocando em causa as suas principais atividades económicas”, refere ainda a Zero.
Com Lusa
